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Além da programação técnica com palestras, simpósios e eventos setoriais, a 53ª edição da Expoagro também irá oferecer ao produtor um ciclo de palestras jurídicas com orientações sobre temas relevantes para o agronegócio. No total, serão cinco palestras gratuitas que irão abordar desde a tributação até invasão de propriedades e acidentes de trabalho, entre outros temas. O Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio” é uma realização do Sindicato Rural de Dourados e está voltado não somente a produtores rurais, mas também a contadores, advogados, acadêmicos e demais interessados. Todas as palestras serão realizadas no auditório do GPP (Grupo Plantio na Palha), nas dependências do Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.
O assessor jurídico do Sindicato Rural de Dourados, Joderly Dias do Prado Junior, explica que a entidade já atua com orientação jurídica junto aos seus associados. Agora, a proposta é ampliar o debate e transmitir conhecimento sobre temas que rondam o mundo do agronegócio. “Buscamos temas que sejam realmente relevantes para o nosso público, oferecendo orientação e sanando dúvidas do produtor rural”, explica o assessor.
A primeira palestra acontecerá no dia 12 de maio, sexta-feira, às 16h e irá abordar a tributação no agronegócio. O palestrante será Leonardo Furtado Loubet, especialista e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Um dos assuntos abordados nessa palestra será o Funrural, que recentemente foi julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A palestra também irá abordar o ITR, além de outras questões tributárias.
No dia 15 de maio, segunda-feira, também às 16h, o tema será “A reforma da Previdência Social e seus efeitos no âmbito rural – Fator idade e contribuição”. O tema será ministrado pela advogada Luciana Ramires Fernandes Magalhães, especialista em Direito Previdenciário e conselheira titular da 4ª Subseção da OAB/MS.
Na terça-feira, 16 de maio, o tema debatido será a invasão de propriedades rurais e ações de defesa de posse, com João Waimer Moreira Filho, vice-presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da 4ª Subseção da OAB/MS. “O objetivo dessa palestra é orientar o produtor sobre quais atitudes ele pode ou não tomar em caso de invasões de propriedade e quais medidas adotar para retomada de posse”, explica Joderly do Prado.
Já no dia 17 de maio, quarta-feira, o tema será “O acidente de trabalho rural – suas implicações e modos de evitar”, com o advogado Leandro Luiz Belon, especialista em Direito e Processo do Trabalho e secretário-geral da 4ª Subseção da OAB/MS.
A última palestra deste ciclo acontece na sexta-feira, 19 de maio, com o tema “Crimes e infrações ambientais e suas consequências para o produtor rural”, com o advogado Ewerton Araújo de Brito, mestre em Direito Processual e Cidadania e professor de graduação e pós-graduação na UNIGRAN. Entre os assuntos abordados, estão o novo Código Florestal e orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Sobre a Expoagro
A Expoagro é uma tradicional feira agropecuária, realizada anualmente pelo Sindicato Rural de Dourados. Em sua 53ª edição, o evento traz ao público as últimas novidades do mercado agrícola e pecuário, exposições, leilões, shows musicais, entre outras atrações. O evento é organizado pela Sato Comunicação e conta com o apoio do Sistema Famasul, OCB-MS, Prefeitura Municipal de Dourados, Brahma, Governo de MS, Unigran, UEMS, Sicredi, Incorporadora São Bento, Hotel Ibis e Hotel 10.
Fonte: Sato Comunicação
