Na era da conectividade, queremos resolver os problemas rapidamente e, se possível, com poucos cliques. Contudo, na vida real, nem sempre é assim que funciona. Há situações em que os cidadãos precisam encarar uma série de processos, com idas e vindas de papéis e documentos, e que chegam a levar meses e até anos para sua resolução. É a conhecida burocracia, praticamente um sinônimo para ineficiência. Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que 84% dos brasileiros consideram o país burocrático e 75% acreditam que o excesso de burocracia é estímulo à corrupção. Em nossa rotina, somos confrontadas com esses trâmites várias vezes. Confira quatro situações práticas:
Casamentos: o grande momento da vida das pessoas também precisa sobreviver à burocracia. Para oficializar a união civil, os noivos devem levar vários documentos ao cartório, fazer o pedido de habilitação (ou seja, informar a vontade de casar), aguardar 15 dias da publicação do edital, fazer o agendamento das datas e, por fim, comparecer à união com duas testemunhas. Sem falar, evidentemente, no pagamento das taxas, que costumam ficar mais caras quando o casal resolve fazer a cerimônia em um espaço diferente do cartório.
Divórcios: nem todos os casamentos são para sempre e os pedidos de divórcio vêm crescendo nas últimas décadas – e, como os casamentos, envolvem um longo processo burocrático. Quando o casal decide que não dá mais para levar a vida a dois adiante, é preciso entrar com um pedido de divórcio no cartório, novamente com vários documentos em mãos, como certidão de casamento, RG, CPF, comprovantes de bens, etc. Se a relação não tiver gerado filhos e a separação for amigável, tudo fica pronto no mesmo dia. Caso contrário, a disputa pela guarda da criança pode fazer a situação se estender por anos.
Abertura de empresa: o empreendedorismo se tornou uma opção viável para grande parte das pessoas, mas abrir uma microempresa no Brasil testa a paciência dos interessados. De um modo simples, o cidadão precisa registrar o negócio na Junta Comercial do seu estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica com o Contrato Social (que traz o interesse e objetivo da empresa). Depois dessa etapa, é necessário obter o CNPJ no site da Receita Federal. Ele ainda precisa obter a Inscrição Estadual na Secretaria da Fazenda (se vender mercadorias ou produzir bens) e o Registro Municipal (se for prestador de serviço). Por fim, antes de começar a funcionar, é obrigatório que a nova empresa tenha Alvará de Funcionamento, emitido pela Prefeitura, e do Corpo de Bombeiros, e fazer a inscrição na Previdência Social.
Luto: até mesmo na morte de um ente querido, é preciso lidar com uma série de questionamentos burocráticos. O primeiro passo é obter a declaração de óbito, que depende das circunstâncias e o local da morte (em casa ou via pública, por causas naturais ou violentas). Depois, é preciso decidir sobre a doação, ou não, de órgãos. Em seguida, é necessário contatar a funerária para realizar o velório e saber quais serviços serão inclusos no enterro (ou cremação). Se a família tiver um jazigo próprio, é necessário mostrar a guia de sepultamento. No caso de cremação, o processo é complexo, pois a pessoa precisa deixar expressa essa vontade, ainda em vida, no cartório. Cinco dias depois da cerimônia, deve-se voltar ao cartório para retirar a Certidão de Óbito. Por fim, deve ser iniciado o processo de inventário para a partilha de bens.
*João Paulo Magalhães é Diretor Comercial do Cemitério Colina dos Ipês, localizado na cidade de Suzano (SP).
