A CCR MSVia informou nesta sexta-feira (11/09) que as Prefeituras servidas pela BR-163/MS já receberam R$ 16,6 milhões a título de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre as obras da rodovia. O valor corresponde a 9 meses de obras em 2014 (de abril a dezembro – R$ 3,5 milhões) e oito meses de obras em 2015 (janeiro a agosto – R$ 13,1 milhões em 2015).
Segundo o Diretor Presidente da CCR MSVia, Maurício Soares Negrão, os valores recolhidos a título de ISSQN representam um incremento muito importante para o planejamento das cidades e tendem a aumentar com o início da arrecadação das praças de pedágio.
“Além do recolhimento sobre as obras, que prosseguem em ritmo intenso, vamos começar a recolher ISSQN também sobre a arrecadação das praças de pedágio e dividir 5% de toda a receita entre as cidades com testada para a rodovia”, diz o Presidente. “Isso significa que o pedágio vai contribuir ainda mais com o desenvolvimento das cidades, pois o imposto sobre a arrecadação vai representar receita nova para os investimentos das Prefeituras”.
Imposto sobre obras
De acordo com os números da Concessionária, o município que mais recebeu valores do ISSQN até agora foi São Gabriel do Oeste, em função do grande volume de obras realizadas em sua área administrativa na rodovia. Foram mais de R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 594,9 recolhidos em 2014 e R$ 1,93 milhão em 2015.
O segundo município em arrecadação de ISSQN sobre as obras da BR-163/MS foi Rio Verde de Mato Grosso, que até agora recebeu R$ 1,79 milhão, equivalente a R$ 415,7 mil em 2014 e R$ 1,37 milhão em 2015.
Em terceiro lugar aparece o município de Caarapó, na região Sul do Estado, que recebeu um total de R$ 1,792 milhão. Foram R$ 395,5 mil em 2014 e R$ 1,397 milhão em 2015.
Ao todo, os 21 municípios lindeiros à BR-163/MS receberam valores referentes ao ISSQN recolhido sobre obras em 2015.
“Mais do que melhorar as condições de segurança e fluidez de tráfego, o que é nossa missão, nós também contribuímos com o desenvolvimento regional, gerando empregos, formando mão-de-obra qualificada e recolhendo impostos que fazem uma enorme diferença em cada uma das cidades servidas pela rodovia”, destaca Maurício Negrão.
R$ 730 milhões em injeção de recursos
Desde que assumiu a rodovia, em abril de 2014, a CCR MSVia injetou na BR-163/MS mais de R$ 730 milhões em obras, equipamentos, serviços e impostos. Foram mais de 500 quilômetros de pistas recuperadas (275 mil toneladas de massa asfáltica); 4 mil m² de sinalização vertical (placas) e cerca de 255 mil m² de sinalização horizontal (faixas, tachas refletivas e balizadores); 330 quilômetros de cercas e 11 quilômetros de defensas metálicas (guard rails); 115 quilômetros de meios-fios revitalizados; 1.300 quilômetros de sistemas de drenagem recuperados, incluindo 337 bueiros (15 pontos de erosão corrigidos); 7 mil quilômetros de ciclos de capina e roçada (quase oito vezes a extensão da rodovia).
Além disso, a empresa implantou o SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário, que realizou mais de 110 mil atendimentos na rodovia desde o início de operação, em outubro de 2014. O serviço conta com 17 bases operacionais ao longo da rodovia, que atuam 24 horas por dia, com uma equipe de cerca de 500 colaboradores e aproximadamente 80 viaturas, entre elas 12 ambulâncias-resgate, 05 unidades móveis de terapia intensiva, 04 VIRs (Viaturas Médicas de Intervenção Rápida), 08 guinchos pesados, 17 guinchos leves, 19 inspeções de tráfego e 11 caminhões de serviço.
De abril de 2014 a agosto de 2015, a CCR MSVia registrou uma redução de cerac de 50% nas mortes em acidentes na rodovia.
Ao todo, a CCR MSVia emprega cerca de 4 mil pessoas, entre obras, serviços e administração, 95% dos quais são trabalhadores contratados em Mato Grosso do Sul.
Valores recolhidos por Município até agosto 2015
