O governador Reinaldo Azambuja se colocou nesta terça-feira (20) à disposição das populações indígenas do Estado para ser uma “ponte” entre as demandas das etnias e o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A proposta foi feita durante evento na FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) para apresentação do Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, na presença de caciques e outros representantes das oito etnias presentes no Estado.
Reinaldo Azambuja propõe um Plano Estadual dos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul – Foto: Pedro Amaral
“Falei na terça-feira com o Bolsonaro, o Paulo Guedes (futuro ministro da Economia), o Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o general Heleno (Alberto Heleno, que chefiará o Gabinete de Segurança Institucional). Uma indígena foi nomeada para a transição (a tenente do Exército Sílvia Nobre Waiãp), o que mostra que o novo governo federal quer o diálogo”, disse Reinaldo em discurso.
O governador reforçou o papel da Funai (Fundação Nacional do Índio) como um órgão importante na execução de políticas para a população indígena, sinalizando ainda a importância de órgãos como a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) para execução de parcerias que visem a fortalecer ações como a Caravana da Saúde Indígena, “que fizemos para levar saúde às aldeias e vai continuar a partir de 2019”
Tais questões levaram o governador a sustentar a importância do diálogo com o futuro governo. “Vou ser uma ponte para abrir as portas do governo federal para a questão indígena”, comprometeu-se o governador.
Reinaldo Azambuja propõe um Plano Estadual dos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul – Foto: Pedro Amaral
Compra de terras
Reinaldo ainda destacou, perante as lideranças, que voltará a defender junto à União alternativas que permitam a liberação de áreas para as populações indígenas por meio do pagamento de indenizações a produtores, “o que é uma saída fácil”, frisou.
“Já apresentamos ao governo da Dilma (Rousseff) e nos responderam negativamente. Mas entendo ser uma saída viável. O futuro governo pediu que, depois da posse do presidente eleito, possa haver esse diálogo. Levarei cópia do nosso Plano Estadual para discutir com o governo federal”, explicou o governador.
Reinaldo afirmou que o fundo para indenizações seria custeado com parte da parcela da dívida que o Estado paga mensalmente à União –estimada em R$ 600 milhões mensais. “Vamos insistir na proposta porque ela é viável para acabar com o conflito entre produtores, com áreas invadidas, e os indígenas, sem segurança e titularidade das áreas. Havendo o apoio e avançando com o governo federal, podemos ter isso como um marco regulatório para resolver o impasse”.
A proposta foi bem recebida pelos indígenas presentes que, além de agradecerem ações realizadas até o momento, reforçaram a necessidade de ações efetivas na demarcação de terras. “Temos muitas prioridades, mas temos de deixar clara a preocupação com a demarcação”, sintetizou o kaiowá Adair Sanches, cacique da Aldeia Amambai. “Queremos que as autoridades olhem um pouco mais para nós”, disse outra liderança kadiwéu presente ao ato.
Reinaldo Azambuja propõe um Plano Estadual dos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul – Foto: Pedro Amaral
Plano
Nesta terça, representantes de várias comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul se reuniram em Campo Grande para aprovar a minuta do Plano Estadual de Políticas Públicas para o setor. “O plano transforma essas ações em uma política de Estado, permanente, e não mais de governo, que é transitório. Será uma ferramenta para implementar políticas que vão melhorar a qualidade de vida por meio do desenvolvimento social, do turismo, da cultura, da regularização fundiária”, disse o governador.
Subsecretária de Políticas Públicas para os Povos Indígenas, Silvana Terena explica que o plano é resultado de quatro anos de estudos, encorpados nos últimos seis meses com visitas a 21 das 29 comunidades do Estado e participação direta de mais de 700 indígenas. “De fevereiro a 28 de julho, nós consultamos cada região para elaborar a minuta e até 17 de dezembro ver o governo do Estado a levar para aprovação na Assembleia Legislativa”, afirmou Silvana, segundo quem existe uma grande expectativa sobre o projeto para permitir a destinação adequada de recursos às políticas para essas populações. “É uma data histórica, pois há anos tentamos construir esse plano para todas as etnias, no Estado com a segunda maior população indígena do país”, destacou.
O Plano Estadual tem nove alicerces básicos: Territórios e Meio Ambiente; Educação e Cultura; Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional; Habitação e Infraestrutura; Segurança Pública; Saúde, Esporte e Lazer; Geração de Emprego, Trabalho e Renda; Assistência Social; e Mulheres Indígenas. Cada área conta com propostas específicas.
“Será a Constituição Estadual dos Povos Indígenas”, destacou o secretário de Estado de Cultura e Cidadania, Athayde Nery de Freitas Junior. “O plano foi elaborado com a participação de todas as etnias, e será o segundo do país, atrás apenas do Maranhão, que o aprovou há uma semana. Vamos, por meio dele, definir todas as prioridades dos nossos povos indígenas”, disse. A intenção é que, a cada dois anos, o plano passe por atualizações.
