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A CG Solurb – Soluções Ambientais SPE – Ltda, concessionária contratada pelo Município de Campo Grande para realização dos serviços de Limpeza Pública, através do contrato de PPP – Parceria Público Privada, face as inverdades divulgadas, em especial pela administração municipal, bem como, extremamente preocupada e inconformada com a situação caótica que a cidade de Campo Grande está passando, vem a público, solidarizar e esclarecer a população o único e real motivo da greve dos seus funcionários e consequente suspensão dos serviços estabelecidos na constituição brasileira como ESSENCIAIS.
Primeiramente, esclarecemos que, na condição de parceiro privado, não assinamos o contrato de prestação de serviço, com nenhum gestor público “A, B ou C”, mas sim, com a municipalidade, que representada por qualquer que seja o “gestor”, deve dar continuidade as ações e responsabilidades assumidas.
Não é estranho a ninguém, que uma empresa prestadora de serviços já tenha recebido os valores referentes aos serviços prestados em meses e anos anteriores, para em especial, poder honrar todos os compromissos assumidos com fornecedores e funcionários, sejam eles oriundos dos custos e despesas operacionais, diário e mensal, ou ainda, os originários dos investimentos tidos como ônus da concessão (contratuais), além dos investimentos (conclusão das obras da UTR – Usina de Triagem de Resíduos) e serviços prestados (área de transição – 2ª coleta de lixo da cidade) não previstos no contrato, e que até a presente data, também não foram pagos pela PMCG a esta concessionária. Então, é hipocrisia alegar que valores pagos por serviços realizados no passado, coloque a PMCG em uma condição de pontualidade, simplesmente ignorando que pagamentos parciais estão sendo realizados desde de Julho/14, e que pagamentos integrais que referem-se aos meses de Junho, Julho e Agosto/15 (Somam R$ 34,6 Milhões) até o momento estão em aberto, ou seja, em atraso.
Inúmeras foram as notificações realizadas a PMCG, assim como as nossas tentativas de solução do caso junto a municipalidade, que é restrito a impossibilidade financeira que a empresa tem de retomar suas atividades, no entanto, em vários momentos, nos deparamos com o discurso dos gestores sobre a priorização dos serviços essenciais, visto que a PMCG passa por uma crise financeira.
Ocorre, que em nenhum momento nós conseguimos ver esta atitude, pois, apesar das várias alternativas apresentadas pela Solurb como, parcelamento da dívida, estabelecimento de cronograma de pagamento e flexibilização de prazos, o Senhor Prefeito sequer quis conversar sobre pagamento, preferindo adotar uma postura de levantar hipotéticas desconfianças sobre os serviços já realizados e atestados por quem é de direito. Infelizmente, essa postura só faz comprovar que a limpeza urbana que passa por uma questão de saúde pública, é menos importante para o atual gestor municipal prefeito, do que as questões de eventuais ideologias políticas pessoais. Nos fazendo crer também, que forças ocultas e ou interesses comerciais, estão querendo colocar outra(s) empresa(s) para realizar o serviço. Forças ocultas estas, que estão manobrando na contramão do bem comum a população, que é o bem estar coletivo. Como se criar o caos através do não cumprimento das suas próprias obrigações financeiras, afim de quebrar a concessionária, fossem justificar uma quebra de contrato e eventual contratação emergencial de empresa(s) escolhida(s) a dedo, fosse ofuscar a ótica dos empresários, população e principalmente das autoridades.
Se pudéssemos atribuir ao cotidiano da população, a interpretação “de conveniência” dada pelos gestores municipais à cláusula 17.11 (“…caso o atraso referido neste item 17.10 ultrapasse o prazo de 90 dias, a CONCESSIONÁRIA poderá suspender a execução dos SERVIÇOS….”). Imagine se pudéssemos pagar os demais serviços (energia, água, iptu, iss, escola, gás, transporte urbano, pedágio em rodovias e etc.), fora das datas de vencimento, ou seja, em até 90 dias do serviço efetivamente prestado, sem que haja interrupção dos mesmos.
Não sabemos porque dois pesos e duas medidas estão sendo utilizados pela gestão municipal, pois, empresas que também empregam muita mão de obra como a Solurb, tais como: MEGASERV (limpeza dos postos de saúde) e OMEP / SELETA (atuam nos CEINF e CRAS), que não tinham nenhuma fatura em atraso, receberam suas faturas em dia. Será que limpeza urbana é realmente prioridade ?
Na reunião de conciliação realizada no TJ/MS em 14/09/15, a nossa proposta de recebermos apenas 15% dos valores em atraso, para que pudéssemos honrar, minimamente, os compromissos com os funcionários e alguns fornecedores de insumos indispensáveis a operação, sequer foi levada em consideração. Como o prefeito espera que uma empresa que fatura em média R$ 7,5 milhões mensais, que recolhe mensalmente R$ 1,5 milhões em impostos, que emprega quase 1.100 funcionários ao custo mensal de R$ 2,7 milhões, que consome cerca de R$ 650 mil em combustível aplicado em uma frota de mais de 100 veículos, máquinas e equipamentos, além de todos demais custos diretos e indiretos, consiga manter suas operações e, ainda, realizar todos os investimentos contratualmente previstos (cerca de R$ 170 milhões, que serão doados ao município) sem o seu capital de giro, que foi consumido pelos serviços extracontratuais (mais de R$ 30 milhões à receber) e pelos R$ 34,6 Milhões, em atraso a mais de 90 dias ? Ou a municipalidade espera contar para sempre com a “bondade” dos empresários, que de forma improvisada e ineficaz (coletando apenas 10% do lixo diário produzido), agredindo o meio ambiente e desrespeitando a CLT, estão realizando a coleta de lixo “GRATUITAMENTE”.
Em tempo, esclarecemos que a Solurb em momento algum teve a intenção de suspender os serviços e nem, tampouco, pretende mantê-los suspensos. A greve e a suspensão se deram, conforme já afirmado, unicamente em função da impossibilidade financeira da empresa em manter as suas operações, face a todos os motivos já citados neste manifesto. Acrescentamos ainda, que a Solurb esta pronta para retomar suas operações, tão logo a PMCG sinalize minimamente o pagamento de 15% dos valores atrasados, juntamente com o cronograma dos pagamentos em atraso.
Por fim, esperamos que a municipalidade deixe para adotar a postura sensacionalista e populistas, no momento em que os palanques eleitorais estejam erguidos, pois no momento, a cidade de Campo Grande precisa de um GESTOR, que revestido do seu poder e da sua capacidade, possa gerir para o bem comum da população e da coletividade campograndense.
Solurb, por Campo Grande!
Fonte: Sato Comunicação
