Deputado Rinaldo Modesto (PSDB) – Foto: Ely Silveira
O deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (16), projeto de lei que isenta o doador de medula óssea do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos.
Pela proposta, o Poder Executivo é autorizado a conceder a isenção em certames realizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Estado.
Para ter direito à isenção, o doador, deverá comprovar sua inscrição, mediante documento fornecido pela entidade coletora oficial ou por esta credenciada. Esta documentação será juntada ao procedimento formal de inscrição do interessado.
Com relação aos concursos realizados por órgãos estaduais, a forma de obtenção e normas sobre a previsão do benefício deverão ser especificadas nos editais dos mesmos.
O transplante de medula óssea pode salvar pacientes com leucemia, linfomas, anemias graves, imunodeficiências e outras doenças relacionadas ao sistema sanguíneo e imunológico, no Brasil a chance de compatibilidade é de apenas 1 em 100 mil pessoas. “Quanto mais cadastros, maior a probabilidade de encontrar um doador compatível. É necessário promover mais campanhas para esclarecer a população da importância da doação, e esse projeto traz um incentivo para as pessoas se cadastrarem e assim salvar vidas, que é o bem mais precioso”, afirmou Professor Rinaldo.
