Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira, o deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) trouxe à tribuna da Assembleia Legislativa, o debate referente à preservação dos recursos hídricos, não só em nosso Estado como também em todo o mundo.
O parlamentar fez questão de abordar o assunto por ser autor da Lei 4.774/2015, que instituiu o Dia Estadual de Incentivo à Redução de Consumo, Reuso e Racionalização de Água e Eficiência Energética, celebrado em Mato Grosso do Sul no dia 22 de março, mesma data que que se comemora o Dia Mundial das Águas, criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2004. “Criamos a Lei com objetivo de incentivar o uso controlado, consciente e a reutilização da água, combater o desperdício de água e energia, além de promover a idéia de preservar as fontes de águas e despoluir as que já se encontram poluídas”, comentou o deputado.
Dep. Professor Rinaldo – Foto: Assessoria/Divulgação
Na ocasião, Professor Rinaldo trouxe dados importantes divulgados no último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, intitulado “Não deixar ninguém para trás”, lançado nesta terça-feira (19), em Genebra, na Suíça, durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Apesar de 75% da superfície do planeta ser coberta por água, apenas 3% desse total pode ser consumida. Grande parte da água do planeta é salgada, ou seja, imprópria para o consumo humano. Em entrevista, o parlamentar comentou que “Sem falar que a pouca quantidade de água doce, ou seja, disponível para o consumo humano, é distribuída de forma irregular no planeta. Tem lugar que existe abundância, como nosso Mato Grosso do Sul por exemplo, e tem lugar com grande escassez”. Ao analisar os dados referentes ao consumo divulgado no relatório da ONU, Professor Rinaldo ressalta que “A quantidade de água é a mesma no globo, ao passo que a população vem aumentando a cada dia, ou seja, aumenta a demanda por recursos hídricos”. Especialistas já afirmam que neste ritmo, 40% da produção mundial de grãos estará em risco até 2050.
Dep. Professor Rinaldo – Foto: Assessoria/Divulgação
O artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos da Água diz que “O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Artigo 3 º da Declaração dos Direitos do Homem”. Apesar de o acesso a água e ao saneamento ser reconhecido como um direito humano, mais de 2 bilhões de pessoas não dispõem dos serviços mais básicos, de acordo com a própria Unesco. O relatório também aponta que metade as pessoas que não tem acesso a água segura, vive na África, onde apenas 24% da população local tem acesso a água potável segura.
Mato Grosso do Sul é um estado muito privilegiado no que diz respeito a recursos hídricos. Grande parte do Pantanal, está dentro do território do Estado, inúmeros mananciais e ainda localizado sobre o Aquífero Guaraní. Na avaliação do Professor Rinaldo, não faltam motivos para criarmos hábitos que venham ao encontro da preservação de um recurso tão precioso.
