Essa ação fará parte da Semana Estadual do Idoso 2019, promovida pela Frente Estadual em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em alusão ao dia 1º de Outubro, quando comemora–se o “Dia Internacional da Pessoa Idosa”. E a ação a ser realizada no dia 2 de Outubro objetiva assessorar o Poder Executivo Municipal, a articular e apoiar a estruturação, formulação, implementação e monitoramento de programas, planos, projetos e ações afirmativas intersetoriais construídas em rede para garantia e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa, ao reconhecê-los como cidadãos plenos e assegurados de direitos, respeitado as diretrizes da política nacional para esse segmento específico da população.
Programação do Evento:
Após o convite oficializado as autoridades, a proposta consiste em formar a mesa de autoridades, com a participação do Prefeito Municipal e por conseguinte suas respectivas falas, conforme a ordem pela orientação do Cerimonial Oficial, com horário previsto para iniciar–se as 14:00 horas e após esse ato dar–se–a assinatura do tremo de posse dos membros que formarão o Grupo de Trabalho para revisionar a legislação municipal e sugerir emendas nos casos em que considerar pertinente, visando o aperfeiçoamento para posterior proposição da Política Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
SERVIÇO:
Data: 23/10/2019
Local: Auditório da OAB-MS, Av. Mato Grosso 4.700
HORÁRIO: 14 ás 17hs
Responsável para mais informações: Cid Pinto Barbosa, Contato: 99281-7215