O grupo de Produtores Independentes organiza uma manifestação contra o aumento de tributos proposto pelo Governo do Estado de MS. Diretores e associados ao Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho (SRCG), apoiam e marcarão presença nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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Nota oficial:
MS em Risco: Sindicato Rural se posiciona contra a burocratização e aumento de tributos do agronegócio no Estado
Na busca por alternativas de arrecadação para recuperar e manter o equilíbrio das contas públicas, encontra-se em votação proposta do Governo de Mato Grosso do Sul que propõe o aumento das taxas tributárias e a burocratização do agronegócio.
O Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) é cobrado sobre a safra de grãos, pecuária, cana-de-açúcar e eucalipto com o objetivo de financiar a recuperação de vias urbanas e facilitar o escoamento da safra e comercialização de bovinos. Contudo, desde a sua criação, o tributo se perdeu em seu propósito e tem sido desvirtuado para servir como “muleta” econômica pelo Governo. A proposta de aumento da carga tributária visa atingir unicamente esse propósito e recairá sobre o preço dos combustíveis, com reflexos para toda a sociedade.
Além disso, o Governo quer impor a atualização do Cadastro da Agropecuária (CAP) independente da atividade, burocratizando a atuação de pequenos e médios produtores; e a criação de um novo Fundo Emergencial de Saúde Animal para o enfrentamento de eventuais problemas decorrentes da Aftosa, desconsiderando que já existe uma taxa especialmente criada para esse fim.
Destaca-se que o agronegócio, setor que representa aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 95,2% das exportações do estado, tem sido o principal responsável por contornar a crise e impulsionar o crescimento econômico mesmo no período de recessão do país, gerando emprego, renda e divisas para MS.
As medidas propostas, consideradas temerosas e ineficientes pelo Sindicato Rural, terão efeito contrário: elevarão os custos e a carga burocrática da produção, desmotivando os produtores e onerando toda a população, que terá que arcar com custos maiores para aquisição dos bens produzidos no estado e de combustíveis. Além disso, a crise da gestão pública alegada pelo Governo tem caráter momentâneo e as majorações tributárias, como se percebe pelo histórico do Fundersul, tendem a prosseguir para além da sua finalidade, tornando-se tributos permanentes.
Com isso, Mato Grosso do Sul corre o risco de retroceder enquanto vivenciava um processo de retomada do crescimento, o que pode prejudicar todo o setor, a economia e toda a sociedade.
Agronegócio forte, MS sem crise: um movimento do Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho.
