A campanha “Eleições Seguras 2020: Democracia é atividade essencial” tem como foco, neste momento, articular para que os deputados federais aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já passou pelo Senado.
Conforme a PEC aprovada pelos senadores na última terça-feira (23/6), o primeiro turno das eleições municipais seria transferido de 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo turno, de 25 de outubro para 29 de novembro. O adiamento foi recomendado por especialistas da área da saúde e pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Mais de 50 organizações participam da campanha em defesa da realização das eleições neste ano.
“Para que o pleito possa se realizar com mais segurança nos mais de 5.570 municípios do país, o dia da eleição precisa ser adiado por algumas semanas”, explica o documento, antes de deixar claro que a sua realização não pode ser postergada para além deste ano: “as eleições devem acontecer ainda em 2020, pois além de o voto ser uma conquista importante da sociedade, ele é vital para a garantia da nossa democracia”.
A campanha visa evitar que a calamidade provocada pelo novo coronavírus seja utilizada como pretexto para burlar as regras democráticas, desrespeitar a Constituição e não realizar as eleições municipais este ano.
Confira aqui o texto a ser encaminhado a líderes partidários da Câmara dos Deputados e participe da iniciativa em defesa das eleições este ano!
http://www.eleicoesseguras.bonde.org/
Sobre a campanha
Lançada no dia 15 de junho – antes, portanto, da votação da PEC no Senado -, a campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial” defende a realização em 2020 da escolha democrática, por meio do voto, de prefeitos e vereadores das 5.570 cidades brasileiras.
O posicionamento visa impedir que as eleições municipais sejam adiadas para além deste ano, bem como evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados. Para isso, elaboraram um guia com diversas medidas para garantir a segurança em todas as etapas do processo eleitoral.
Na relação de medidas propostas estão: determinação de horários de votação preferenciais aos cidadãos pertencentes aos grupos de risco da covid-19; criação de protocolo de higienização constante dos ambientes e materiais utilizados durante a votação; e ampla sinalização indicando as medidas sanitárias a serem seguidas por eleitores/as em todos os locais de votação.
