A movimentação de cargas dos portos públicos brasileiros cresceu 6,6% no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados refletem os meses de janeiro a junho e fazem parte de um levantamento do Ministério da Infraestrutura com oito autoridades portuárias que concentram cerca de 80% dos contratos de arrendamentos nos portos nacionais. Durante o período, foram transportadas 168,8 milhões de toneladas ante à movimentação de 158,4 milhões de toneladas, em 2019.
Foto: Agência Brasil/ABr
Mesmo com a crise sanitária, cinco autoridades portuárias tiveram acréscimo na movimentação no primeiro semestre. São elas, em ordem: Companhia Docas do Pará (26,5%), Porto de Suape (16,7%), Portos do Paraná (12,6%), Santos Port Authority (12%) e Emap (5,1%). Dentre os maiores incrementos de movimentação nesse período, destacam-se o aumento de 28,5% na movimentação de granel sólido nos portos administrados pela Companhia Docas do Pará; de 22,1% na movimentação de granel líquido no Porto de Suape (PE); e de 9,4% de carga geral no Porto de Paranaguá (PR).
“Os números comprovam que, mesmo com a pandemia, o setor portuário continua funcionando bem e cumprindo o papel de escoar seus produtos para outros países, colaborando, assim, com a balança comercial brasileira. É importante observar que o cenário geral ainda é de crescimento e resiliência”, ressalta o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Entre as medidas adotadas para garantir o funcionamento dos portos de forma segura durante a pandemia, está a MP 945. A medida provisória altera a forma de escalação dos trabalhadores avulsos de forma presencial para meios eletrônicos, além de garantir que os órgãos gestores de mão de obra (OGMOs) não poderão escalar trabalhadores com sintomas de Covid-19. Tais profissionais passaram a ter garantia de indenização compensatória de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020.
Cenário Geral – De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), até maio de 2020, o setor portuário, em geral, movimentou 436 milhões de toneladas, alta de 3,98% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados incluem portos públicos e terminais de uso privado (TUPs). A movimentação de graneis líquidos e gasosos impactou os números, registrando alta de 16,5% no período.
