Deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) – Foto: Ely Silveira
Nesta quinta-feira (22), o deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, assinou uma emenda modificativa que destina 1% da alíquota do ICMS de bebidas alcoólicas, fumo e cigarros para instituições que trabalham com a prevenção e recuperação de dependentes químicos.
A emenda modifica o Projeto de Lei nº 250/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1.810/1997, dentre os quais, o que aumenta a alíquota do ICMS de bebidas alcoólicas, fumo e cigarros, de 25% para 28%; criando um fundo que auxiliará instituições públicas e privadas que atuem na luta, prevenção e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas), como também instituições que atendam portadores de necessidades especiais ou idosos abrigados em longa permanência.
A finalidade da proposta é que os recursos obtidos com impostos sobre produtos que possam causar mal à saúde ou criar dependência tenham uma parcela destinada à conscientização, prevenção e tratamento dos dependentes.
O deputado Professor Rinaldo explicou a importância da emenda, “estamos tratando de vidas, essas instituições têm um trabalho fantástico e muitas vezes o Governo não consegue dar o apoio que elas necessitam, não tenho dúvidas que o Governador vai atender essa demanda, pois lutamos pela construção de um Estado mais justo e mais humano e esse fundo contribuirá muito para com esse nosso objetivo”, afirmou.
A proposta foi assinada pelos 24 deputados estaduais e deve ser votada na Assembleia Legislativa na próxima semana.
