Campo Grande (MS) – Os 93 projetos habilitados do FIC (Fundo de Investimentos Culturais) começaram ontem (02), a serem avaliados pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais de Mato Grosso do Sul (CEPC/MS). Em reunião na Biblioteca Estadual Isaías Paim, unidade da Fundação de Cultura de MS (FCMS), os conselheiros avaliaram 14, dos 93 projetos habilitados na fase técnica, encerrada no início de julho. “Esta fase de análise de mérito prevê diversas reuniões com os conselheiros. Assim que todos os projetos forem analisados, publicaremos a relação prévia daqueles que tiverem sido pré-aprovados”, afirmou a gerente do FIC, Solimar Alves.
Foto: Divulgação
A previsão é de que a publicação dos projetos aprovados pelos conselheiros aconteça no dia 17 deste mês. “Se tudo correr conforme esperamos, conseguiremos atingir os prazos do cronograma. Estamos trabalhando muito para que a relação final dos aprovados seja divulgada no dia 13 de novembro”, disse Solimar.
Com todos os protocolos de biossegurança, 21 conselheiros entre titulares e suplentes presentes na reunião, avaliaram projetos das áreas de Formação e de Artes Visuais. “Nosso objetivo nesta fase meritória é avaliar projetos que tenham relevância para a sociedade, com mérito e alcance social, voltados para as comunidades, fomentando o mercado artístico e diminuindo a distância do público com as mais diversas manifestações, tradições e valores da cultura”, declarou a diretora-presidente da Fundação de Cultura de MS, Mara Caseiro.
Também presente na reunião, o conselheiro e secretário Adjunto da Secretaria de Governo, Flávio César destacou a importância do FIC para todo o Mato Grosso do Sul. “O FIC é um instrumento importante do Estado para estimular a elaboração, produção e difusão da cultura em todos os municípios. Além disso, ele também atua como ferramenta de apoio aos grandes talentos sul-mato-grossenses”, disse.
Cronograma FIC
Lançado em 12 de dezembro de 2019, o FIC teve seus prazos originais temporariamente cancelados devido à pandemia do novo coronavírus. A divulgação do resultado final dos habilitados segue novo cronograma, retomado posteriormente.
| ATIVIDADE | DATA |
| Análise meritória dos projetos pelo CEPC/MS | 14/07/2020 a 17/09/2020 |
| Publicação da relação prévia dos projetos aprovados pelo CEPC/MS | 17/09/2020 |
| Prazo para solicitar cópia do parecer de não aprovação pelo CEPC/MS | 18/09/2020 a 24/09/2020 |
| Prazo para a Gerência do FIC encaminhar as cópias solicitadas por e-mail pelos proponentes interessados | 25/09/2020 a 01/10/2020 |
| Prazo para recurso de não aprovação do projeto | 02/10/2020 a 07/10/2020 |
| Publicação da interposição de recursos | 08/10/2020 |
| Prazo para impugnação de eventual recurso de não aprovação do projeto | 09/10/2020 a 15/10/2020 |
| Prazo de análise dos recursos e impugnações | 16/10/2020 a 05/11/2020 |
| Publicação do resultado dos recursos de não aprovação e impugnações | 13/11/2020 |
| Publicação da relação final dos aprovados. | 13/11/2020 |
