O aplicativo “Direitos Humanos Kids e Teens” será lançado para que crianças e adolescentes denunciem casos de violações de direitos. Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e entidades parceiras discutiram detalhes sobre a ferramenta durante uma reunião de alinhamento realizada nesta terça-feira (8).
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“Queremos que o aplicativo seja o mais focado possível, de forma a atender nossas crianças e adolescentes, inclusive no que se refere à linguagem utilizada. É preciso entender o que a vítima quer transmitir, além de traduzir palavras que não integram a língua oficial do país, mas são utilizadas em contextos regionais“, afirmou a diretora de enfrentamento de violações aos direitos da criança e do adolescente do MMFDH, Maria Leolina Couto.
A ideia é que o app, que integra as ações implementadas no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), seja uma ferramenta lúdica e bastante interativa. “O objetivo é ajudar o público infantojuvenil a romper o muro do silêncio, barreira essa tantas vezes presente nos contextos de violência”, informou o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), secretário Maurício Cunha.
Além de integrantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participaram da reunião, representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da organização Childhood Brasil e da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Pandemia
Ao falar sobre a finalidade do aplicativo, o secretário mencionou a necessidade de ampliação dos canais de atendimento, com a devida atenção ao isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, ele ressaltou que a situação emergencial de saúde ocasionou a redução de 18% nas denúncias de violência recebidas pelo Disque 100 contra a criança e o adolescente nesse período.
Os dados destacados por Cunha integram comparativo dos meses de abril deste ano e de 2019. No mesmo período, ocorreu o inverso em outros segmentos. Houve aumento de 37% da violência contra a mulher e de 47% da violência contra demais grupos vulneráveis.
“As nossas crianças e adolescentes estão sofrendo sozinhos agora. Durante a pandemia, não está sendo possível contar com espaços que possibilitavam a realização das denúncias, como as escolas. Por isso, a nossa preocupação em desenvolver ações que combatam as violações intrafamiliares“, disse o secretário.
Canais de atendimento
Mais de 35 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram recebidas pelo Disque 100 nos últimos dois anos. Em 2018, o serviço registrou 18,1 mil relatos desse tipo de crime, sendo 13,4 mil casos de abuso sexual, 2,6 mil de exploração sexual e 2 mil de pornografia infantil. Já em 2019, o número foi menor, mas ainda bastante expressivo: mais de 17 mil denúncias recebidas foram referentes à violência sexual.
Números como esses exemplificam a importância dos canais de denúncia no combate às violações. Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24h por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. Os serviços também podem ser acionados pelo WhatsApp e Telegram.
Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.
