Uma comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai até Porto Alegre (RS), na próxima segunda-feira (26), conferir um método de reconhecimento facial que poderá ser usado na identificação e localização de crianças desaparecidas em todo o país. A demonstração do sistema ocorrerá no Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) e Centro de Perícias.
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“Não admitimos que mais nem uma criança desapareça neste país. Temos inúmeros pais aguardando que seus filhos sejam encontrados. Estamos olhando para essas famílias e trabalhando para que novas ferramentas possam solucionar esses casos absurdos de desaparecimento. Prestamos nossa solidariedade a essas famílias e reafirmamos: vocês não estão sozinhos! Nenhuma criança e nenhuma família ficarão para trás!”, assegurou a ministra Damares Alves.
Além da titular do MMFDH, integrarão a comitiva o secretário nacional de proteção global, Alexandre Magno, o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, e a coordenadora-geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, Vanessa Vilela Berbel, que irá representar a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).
“A Secretaria Nacional de Proteção Global tem a competência de coordenar a Política Nacional de busca de pessoas desaparecidas, instituída em março de 2019. No Rio Grande do Sul, vamos tratar de importantes parcerias e iniciativas com relação a busca de desaparecidos no estado, que serão replicadas para o país inteiro”, antecipou o titular da SNPG.
O titular da SNDCA, Maurício Cunha, lembrou que o Rio Grande do Sul saiu na frente com uma lei estadual que permite a localização de crianças desaparecidas por reconhecimento facial.
“Essa é uma pauta importantíssima, prioritária para o governo. Temos centenas de casos a cada ano de crianças desaparecidas, muitas delas por questões inclusive de tráfico humano e exploração sexual. A gente espera que essa lei possa ser replicada para outros estados”, disse.
Cunha também relatou que a comitiva visitará o Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, localizado na capital. A unidade é considerada uma referência no país.
“A ideia do centro integrado é que a criança que sofreu algum tipo de violência tenha em um único ambiente todos os serviços disponibilizados para atendê-la e que ela não fique passando de serviço para o outro. É uma espécie de Casa da Mulher Brasileira, só que para a criança. Porto Alegre é um dos municípios que já tem uma experiência sobre isso, que também vamos conhecer com a finalidade de levarmos para outros estados e municípios”, contou o secretário.
Agenda de compromissos
Além de conhecer o sistema de reconhecimento facial, a comitiva participará, às 9h, da entrega da Medalha 55ª Legislatura do RS, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Ao meio dia, os membros do MMFDH almoçarão com conselheiros tutelares da região.
No período da tarde, a comitiva participará de uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do estado, com o procurador-geral Fabiano Dallazen, e com a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela.
Antes de retornar a Brasília (DF), a comitiva terá uma reunião com o governador do RS, Eduardo Leite, no Palácio Piratini.
Serviço
Viagem da comitiva do MMFDH a Porto Alegre (RS)
Data: 26 de outubro de 2020 (segunda-feira)
Hora: 9h30 às 17h30
