A federação representa os produtores rurais de MS, responsáveis por mais de 16% do PIB – Produto Interno Bruto estadual – Foto: Divulgação
A diretoria do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, representada pelo presidente, Mauricio Saito, e os diretores, Luis Alberto Moraes Novaes e Terezinha Cândido, esteve presente nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, para acompanhar a votação das medidas fiscais propostas pelo governo do Estado que preveem aumento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre produtos industrializados e do ITCD – Imposto Sobre a Transmissão de Causa Mortis e Doação. Um grupo de produtores também acompanhou a votação na assembleia, registrando a contrariedade em relação ao aumento dos tributos.
O pacote apresentado pelo governo do Estado na segunda quinzena de setembro à Casa de Leis propõe a elevação de 25% para 27% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das bebidas alcoólicas, de 17% para 20% nos refrigerantes e cosméticos e para 28% a tributação sobre fumos, cigarros e produtos derivados. No caso do ITCD, os percentuais de cobrança devem variar conforme a avaliação das propriedades, entre 2% e 8%.
Representando o setor agropecuário, a Famasul posicionou pública e diretamente ao Governo do Estado sua posição contrária à elevação de tributos. Ainda em setembro, a entidade emitiu uma nota justificando a posição pelo fato da proposta onerar ainda mais o setor produtivo num momento de crise. Por duas vezes, a Federação participou com representantes de outros setores produtivos, como Fiems, Faems e Fecomércio, de audiência com o governador Reinaldo Azambuja, demonstrando o impacto de aumento de tributos sobre os diversos elos das cadeias produtivas.
Na avaliação do presidente da Famasul, Mauricio Saito, o setor produtivo vem demonstrando interesse em discutir as propostas sugeridas pelo Executivo Estadual, contanto que a categoria não seja penalizada. “Participamos de todos os encontros promovidos entre governo e setores produtivos e sempre nos posicionamos contrários ao aumento dos impostos. A categoria não pode ser onerada ainda mais, pois correrá risco de reduzir o crescimento e produtividade das atividades agropecuárias”, considerou.
Após o parecer negativo de todas as entidades presentes, a votação das propostas foi adiada, sendo as mesmas enviadas para análise nas comissões permanentes de Finanças e Orçamento e de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, onde receberão pareceres de mérito a serem votados pelos deputados em plenário.
