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Os organizadores da campanha #auxilioateofimdapandemia – e que têm mantido comunicação direta com os beneficiários desde a implantação do benefício, em abril de 2020 – receberam mais de 1000 mensagens nos primeiros dias de consulta. São questionamentos de pessoas com dúvidas e que ficaram de fora da nova rodada, mesmo sendo elegíveis. Por conta disso, esta semana foi enviado ao Ministério da Cidadania um ofício com os 10 pontos levantados pela organização. Entre os itens mais importantes, destacam-se:
1. Decisões judiciais de 2020 não foram respeitadas para 2021
2. Mãe-solo que passou a receber cota única de R$ 150
3. Sistema Dataprev não atualizou para todos / não mostra dados / ninguém tem informação
4. Pessoas que não constam como canceladas em 2020, mas não receberam todas as parcelas em 2020 e foram canceladas em 2021
5. Os beneficiários do Bolsa Família tiveram negado o direito para receber o auxílio 2021
6. Pessoas que moram com a família, mas vão receber apenas o valor de R$ 150
7. Pessoas que receberam as parcelas dos benefícios em 2020 depois de serem avaliadas pelo próprio governo como beneficiárias estão tendo o auxílio negado em 2021
8. Alteração no status das parcelas que eram devidas às pessoas. Mudou de “enviada” para “cancelado” e justificou negativa para recebimento do auxílio 2021
9. Receberam normalmente as parcelas em 2020, mas agora são consideradas inaptas e algumas constam como dependentes
10. Pessoas negadas por constar com emprego formal, mas estão sem trabalho.
Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações que coordena a campanha #auxilioateofimdapandemia, chama a atenção para o fato de que a nova fase do auxílio vem em um momento de agravamento da fome e da miséria no país, depois de três meses de suspensão que, por sua vez, sucederam três meses no qual o valor havia sido cortado pela metade.
“Os cortes e a suspensão temporária do auxílio emergencial têm relação direta com o quadro de fome que o Brasil vive hoje”, afirma Paola. Dados divulgados esta semana pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) mostram que mais da metade dos brasileiros sofrem por não terem dinheiro suficiente para uma alimentação digna. Do total de 211,7 milhões de pessoas, 116,8 milhões viveram algum tipo de insegurança alimentar, quando o acesso regular e a disponibilidade de alimentos são escassos. Além disso, 43 milhões não tinham alimentos suficientes e 19 milhões enfrentaram a fome.
Outro levantamento, desta vez feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), intitulado “Um país sufocado – balanço do Orçamento geral da União”, revela que o governo deixou de gastar R$ 80,7 bilhões do orçamento destinado a conter os efeitos da pandemia em 2020. Paola ressalta que “esse valor seria suficiente para manter dois programas Bolsa Família por um ano.”
O estudo também mostrou que sobraram mais de R$ 28 bilhões da verba destinada ao auxílio emergencial. Segundo o estudo, como mais da metade do orçamento exclusivo para o enfrentamento à pandemia (53,2%) foi destinado ao auxílio emergencial em 2020, depois de todos os pagamentos realizados (parcelas de R$ 600 e R$ 1.200 na primeira fase e o corte pela metade, de setembro a dezembro), sobrou um saldo de R$ 28,9 bilhões nos cofres públicos.
Para a diretora, esse dado evidencia a forma leviana como o governo tem conduzido a pandemia e de como tem ignorado a parcela importante da população que vive em situação de fome e de extrema pobreza. “O governo argumenta que não tem recursos para manter o auxílio emergencial nos moldes concedidos no ano passado, mas o que vemos é uma política equivocada de prejudicar os mais pobres entre os pobres, fazendo com que as pessoas, sem vacina – porque não temos vacinas em quantidade suficiente para todos – se arrisquem entre morrer de fome ou de Covid.”
Além do Ministério da Cidadania, o ofício foi enviado com cópia para a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).
