A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove de 7 a 10/6, sempre às 19 horas, o evento digital “Execução trabalhista eficiente”. A transmissão ‘ao vivo’, possibilitará a remessa de indagações aos palestrantes.
O objetivo é apresentar de forma prática os desafios da execução trabalhista diante da Lei n° 14.112/2020 – nova Lei de Falência e Recuperação Judicial, assim como estratégias para solucionar as questões atuais, desvendar a blindagem patrimonial e utilizar-se dos convênios. O debate observará a visão de desembargadora e juízes do Trabalho e de advogado trabalhista militante.
Veja a íntegra da programação:
PROGRAMAÇÃO
7/6 – segunda-feira
Inovações na execução trabalhista. Novo sistema Sisbajud. Pesquisas patrimoniais e o uso da tecnologia a serviço da execução trabalhista.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
8/6 – Terça-feira
Procedimento. Espécies de execução. Liquidação de sentença. Execução contra pessoa jurídica de direito público. Execução das contribuições previdenciárias e fiscais. Penhora. Impenhorabilidade. Bem de família. Responsabilidade dos sócios. A nova Lei de Falência e Recuperação Judicial e os reflexos na execução trabalhista.
Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
9/6 – Quarta-feira
Fraude à execução e fraude contra credores. Desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Exceção de pré-executividade. Embargos à execução. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de terceiro.
Juíza Patrícia Therezinha de Toledo
10/6 – Quinta-feira
Recursos na execução trabalhista: agravo de petição e recurso de revista na execução. Novidades da fase de execução trabalhista. Jurisprudência. Decisões do STF que afetam a execução trabalhista. Atualização dos créditos trabalhistas.
Des. Ivani Contini Bramante
Inscrições: https://www.aasp.org.br/eventos/