Foto: Mary Vasques
Após dois dias de trabalho, a comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável pela avaliação do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), fez na terça-feira, 09 de agosto, a entrega formal da declaração de Garantia de Qualidade ao chefe de gabinete da presidência, Saul Giroto Junior, que na ocasião, representou o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves.
O responsável pela comissão, conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), fez a entrega do documento e explicou que o objetivo é aproximar as ações de todos os Tribunais do País, fazendo com que olhem para o que está sendo feito e examinem o que pode ser melhorado. Ele ressalta que mais de 500 critérios são avaliados pela comissão, o que proporciona aos TC’s uma evolução constante.
“Ficamos dois dias aqui avaliando e vemos que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vem em um processo de evolução contínuo e inclusive mostrando boas práticas que podem ser replicadas por outros Tribunais do Brasil. No caso do TCE-MS, louvamos o trabalho profícuo, e de excelência feito pela equipe”, destacou o conselheiro Gilberto Jales.
De acordo com o chefe da área de Planejamento, Projetos e Compliance e Riscos do TCE – MS, Douglas Avedikian, o trabalho feito pela comissão da Atricon é importante porque a metodologia utilizada revela os pontos fortes e os fracos que devem ser melhorados. “E o TCE-MS é o primeiro Tribunal de Contas do País a ser avaliado nesse ciclo de 2022, e acredito que o objetivo da avaliação foi alcançado nesses dois dias, o que vai repercutir na melhoria da qualidade na aplicação dos recursos públicos para a sociedade”, afirmou.
O conselheiro Gilberto Jales, explica que o próximo passo será a consolidação, “em que os resultados dos 33 Tribunais de Contas do País serão apresentados no 8º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que será realizado no Rio de Janeiro, em novembro de 2022”.
O Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas é uma avaliação, realizada a cada dois anos, para verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e identificar pontos fortes e fracos. O Programa Qualidade dos Tribunais de Contas é a principal ação da Atricon para o aprimoramento do sistema e está composto por dois projetos: Resoluções/Diretrizes e pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
O instrumento de avaliação foi desenvolvido durante o segundo semestre de 2014 e tomou como referência dois documentos fundamentais: as Resoluções da Atricon, na qual foram estabelecidas as diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas, publicadas em julho de 2014, e o marco de medição desenvolvido pela INTOSAI denominado Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, com quem procurou convergir metodologicamente.
