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Em resposta, a suspensão do Piso Salarial Nacional da Enfermagem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, profissionais da Enfermagem protestaram contra com cartazes, caixão, apitos, balões preto e de nariz de palhaço, na manhã desta sexta-feira (09/09), na Praça Rádio Clube, em Campo Grande. O movimento organizado pelos sindicatos contou com a presença de 80 profissionais que no fim realizaram uma caminhada até o Ministério Público Federal (MPF), na avenida Afonso Pena.
“Basta”, é uma das frases que demonstram o descontentamento da classe após a luta para aprovação da Lei 14.434, que fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
É a segunda manifestação pública desde que por uma decisão monocrática de Barroso, que acatou o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). A primeira ocorreu após o Desfile Cívico da Independência do Brasil, na última quarta-feira (07/09), em Campo Grande.
Os Conselhos de Enfermagem entraram com pedido de revogação da liminar apresentando entre os pontos de vista, o Piso Salarial da Enfermagem é um direito previsto no artigo 7º da Constituição de 1988, que determina que o piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), Dr. Sebastião Duarte, entende que o Piso Salarial é reconhecimento e que se trata de um direito. “Todos os municípios do Brasil nos mais de 20 mil existentes tem o profissional da enfermagem. Aqui em Mato Grosso do Sul há oito municípios sem hospitais públicos, mas mesmo assim possui um profissional da enfermagem zelando pela saúde da população. Estamos reivindicando pela valorização das pessoas que cuidam da população”, disse.
“Essa manifestação é muito importante e não devemos parar por aqui. Nas Assembleias Legislativas apresentaram outros projetos de leis. Tenho a certeza que esta manifestação chegará aos ministros, pois é uma lei que está assegurada na Constituição”, completa Dr. Sebastião.
O ato foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Siems), com apoios do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande (Sisem), Sindicato dos Trabalhadores Em Seguridade Social do Estado de Mato Grosso do Sul (Sintss MS), Federação Nacional de Saúde Suplementar (Feessaúde) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
