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O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove no dia 14 de dezembro, no Auditório ION, em Brasília a quarta edição do seminário “STF em ação” sob o tema “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. Com a presença de autoridades dos três Poderes e representantes do setor produtivo, o evento, realizado em parceria com a universidade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) acontece das 10h às 12h30, presencialmente para convidados, e transmitido pelos canais digitais do IEJA.
Entre os diversos palestrantes do seminário, destaque para nomes como, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e André Mendonça; Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal; Gabriela Shizue, coordenadora do Grupo Perrogativas e os professores doutores Celso Fernandes Campilongo, da USP e Ana Elisa Bechara.
O objetivo do seminário, em sua quarta edição anual, é apresentar o princípio fundamental da independência e harmonia entre os Três Poderes. A coordenação acadêmica fica a cargo de Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça e também palestrante do evento, além de Fabiane Oliveira, fundadora e presidente do IEJA.
“Neste evento pretendemos debater sobre os valores fundantes da ordem constitucional, entre eles as garantias e direitos individuais e coletivos protegidos, bem como o princípio fundamental da harmonia e independência entre os poderes, o que significa seu controle recíproco com o objetivo de preservar o Estado Democrático de Direito, pois não há democracia sem o adequado funcionamento das instituições e das relações entre os Poderes da República”, avalia Oliveira.
Painéis
10h — Abertura. O artigo 102 e a outorga do múnus de guardião da Constituição
10h20 — O artigo 2º e o Princípio fundamental da independência e harmonia entre os Três Poderes
11h20 — O artigo 5º e a defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais
12h30 – Encerramento
Serviço
4º Seminário STF em Ação
Tema: “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”
Data: 14/12/2022, de 10h às 12h30
Local: Auditório ION. SGAN Q 601 BL H — Asa Norte, Brasília – DF
Informações: 61. 3970-5406 Link
