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O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu na manhã desta segunda-feira, 23 de janeiro, a visita do presidente em exercício da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson de Souza Silva, e do diretor da vice-presidência de relações institucionais, Michel Houat. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Jerson Domingos.
Na reunião, os conselheiros trataram de temas de interesse do controle externo, como o desdobramento do Marco de Medição – MMDTC, que agora passa por um processo de aperfeiçoamento da ferramenta, com a reabertura das discussões para a modernização.
O conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente em exercício da Atricon, ressaltou a importância da participação de todos na Oficina das Boas Práticas, que foram evidenciadas na aplicação no último ciclo do marco de medição. “Ela será realizada no Mato Grosso, onde vamos abrir os trabalhos a partir de março para que essas boas práticas sejam difundidas aos demais Tribunais, unificando os procedimentos”.
Aproveitando a visita, o conselheiro convidou o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, para participar do Congresso de Comunicação oficial do Sistema Tribunais de Contas, que será realizado em Santa Catarina nos dias 14, 15 de fevereiro. “O Congresso vai promover amplas discussões, palestras com profissionais extremamente qualificados do mercado de comunicação, para termos uma unificação de procedimentos e a inovação com o uso de tecnologia na divulgação das ações dos Tribunais para a sociedade”, destacou.
O presidente em exercício da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva, também afirmou que a visita tem o intuito de hipotecar apoio e solidariedade ao TCE-MS no que toca aos últimos acontecimentos. “Viemos colocar a Associação a disposição da presidência e dos colegas naquilo que a Associação pode fazer, orientando, acompanhando, exigindo que todos tenham assegurada a ampla defesa, o devido processo legal, que as investigações continuem e sejam concluídas o mais rápido possível, obedecendo o padrão constitucional do princípio da inocência.”
Ele afirmou que o papel da Atricon é oferecer o apoio legal dentro do esquadro constitucional, da lei, fiscalizando para que as prerrogativas dos investigados não sejam violadas, mas, também, cobrando e exigindo das autoridades que o faça dentro do processo legal, com rapidez, segurança, imparcialidade, onde todos os órgãos de investigação possam atuar de forma independente, transparente, para que a sociedade saiba o que de fato aconteceu.
