Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF) – Foto: Divulgação
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), concluiu o relatório de vistoria das ações de restauro realizadas nos bens culturais afetados pelos atos ocorridos no dia 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF). O documento consolida os dados sobre as ações de recuperação realizadas nos bens arquitetônicos protegidos pelo Instituto e pretende servir de base para a tomada de decisão do Iphan, do Ministério da Cultura e da Unesco em tarefas relacionadas à preservação e à restauração dos bens.
“O relatório foi um esforço da Superintendência do Iphan-DF em dar um panorama geral sobre a superação dos desafios advindos dos ataques de 8 de janeiro. Ele poderá alimentar iniciativas de gestão do patrimônio, seja pelo Iphan, seja pelas instituições envolvidas”, explica o superintendente substituto do Iphan-DF, Thiago Perpétuo.
O relatório é composto por cinco partes, cada uma relativa a um bem visitado e vistoriado: Câmara dos Deputados, Senado Federal, Praça dos Três Poderes (incluindo Museu da Cidade e Espaço Lúcio Costa), Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Para a produção do documento, foram feitas visitas técnicas aos edifícios tombados atingidos, descrevendo as ações de recuperação realizadas, bem como identificando a estrutura organizacional destinada à restauração dos bens móveis e integrados.
De acordo com o relatório, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram bem sucedidos nas ações empreendidas para recuperação, visto que as edificações estão em funcionamento. A única exceção diz respeito ao STF, no qual apenas o plenário está em pleno funcionamento.
Sobre a praça dos Três Poderes, os técnicos do Iphan-DF observaram que as pedras soltas que haviam sido deixadas sobre diversos pontos da praça foram recolhidas e armazenadas pela Novacap e parte pelo SLU para uma posterior recomposição, conforme orientação da Secretaria de Cultura.
As ações ainda não desenvolvidas, sejam emergenciais, de médio ou de longo prazo, continuam sendo acompanhadas e recebendo as devidas orientações técnicas por parte do Iphan. Entre elas, estão a substituição de vidros, espelhos e carpetes; e o mapeamento de danos em elementos petrificados ou painéis de arte integrados à arquitetura.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, ressaltou a eficiência das instituições nas ações de recuperação ao Patrimônio Cultural e a força da democracia. “Respondemos rapidamente com as ações de recuperação dos edifícios protegidos pelo Iphan e orientamos as equipes técnicas das instituições afetadas. A democracia vive e junto com ela o Patrimônio Cultural Brasileiro”, disse.
O relatório é um desdobramento do primeiro panorama apresentado pelo Iphan, após os atos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF).
Competência do Iphan
É importante ressaltar que a responsabilidade de vistoriar, oferecer assistência técnica, bem como autorizar as intervenções a serem feitas nos edifícios, restringem-se aos bens protegidos pelo Iphan. São eles os edifícios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal, Museu da Cidade e Espaço Lúcio Costa, além da Praça dos Três Poderes.
Quanto aos acervos dos edifícios, como quadros e esculturas, as ações de restauração cabem aos departamentos das instituições com essa atribuição, uma vez que tais bens móveis não são tombados pelo Iphan, o que não impede, entretanto, que o Instituto ofereça orientação técnica para a restauração desses bens, quando solicitado.
