Em Belém, ‘Diálogos pelo Clima’ debate novas soluções legais para enfrentar desafios climáticos

Encontro será na quinta, 16, Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas

Foto: Reprodução/Site FUNBIO

O encontro “Instrumentos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo como forma de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”, que acontece nesta quinta-feira, 16, no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, irá reunir especialistas de todo o país para discutir novas soluções legais para o financiamento de ações de conservação ambiental ligadas à mitigação das mudanças climáticas.

O evento, no Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, contará com nomes das organizações da sociedade civil, membros do Ministério Público e pesquisadores. A iniciativa faz parte do ciclo Diálogos pelo Clima, que integra o Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado.

Na abertura nomes como Godofredo dos Santos, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPE; José Edvaldo Pereira Sales, também promotor de justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, e Andréia Mello, coordenadora dos Diálogos pelo Clima. Na ocasião, será firmada parceria entre o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), responsável pela execução técnica e financeira do Programa COPAÍBAS, e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), visando promover debates entre profissionais do sistema de Justiça e a sociedade civil, criando redes e gerando entendimentos sobre formas de enfrentamento às mudanças climáticas.

Serviço:

Evento: Diálogos pelo Clima: Instrumentos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo como forma de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil

Data: 16 de março

Horário: 9h às 17h

Local: Rua João Diogo, 52 (Cidade Velha)

Programação completa:

9:00 – Abertura com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/ MPE Godofredo dos Santos, o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional José Edvaldo Pereira Sales e a coordenadora dos Diálogos pelo Clima/FUNBIO, Andréia Mello

Primeira rodada de debates – Mudanças climáticas, compromissos e ações

9:30 – Acordo de Paris e compromissos brasileiros

Luciane Martins de Araújo (PUC/GO)

10:00 – Monitoramento dos compromissos

Flávia Bellaguarda (Rede Laclima)

10:30 – REDD+

Luiza Muccillo (Pesquisadora)

Segunda rodada de debates – Ações no território para combate ao desmatamento

13:30 – Mecanismos financeiros

Karen Oliveira (The Nature Conservacy)

14:00 – Carne Legal +10: os novos desafios do MPF

Rafael Rocha (Ministério Público do Amazonas)

Terceira rodada de debates – Dados e ferramentas para acompanhamento climático

16:00 – Ciência e tecnologia em apoio à implementação do Código Florestal

Rayane Pacheco (Observatório do Código)

16:20 – Aliando o uso de tecnologia e informações estratégicas para o combate do desmatamento no Pará: case com o MPPA

Paulo Amaral (Imazon)

16:40 – Segurança climática

Vivian Calderoni (Instituto Igarapé)

18:00 – Encerramento

Sobre o evento:

A série Diálogos pelo Clima começou em junho de 2022, com seis encontros online. Atualmente os encontros são presenciais em estados que integram as iniciativas do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.

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