A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou, nesta sexta-feira (24), em Brasília, a segunda audiência pública sobre a relicitação do lote rodoviário composto pela BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262/MS (Campo Grande) até a divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
BR-163 (Foto: Saul Schramm)
O evento, que teve por objetivo colher contribuições da sociedade, aconteceu de forma híbrida e presencial, e contou com a participação de 130 pessoas.
O técnico em Regulação da ANTT e presidente da audiência, Álvaro do Canto Capagio, fez questão de lembrar do pedido do governador Riedel para que houvesse uma audiência no Mato Grosso do Sul. Capagio classificou como muito adequada e prudente a realização do evento no Estado.
A primeira audiência em Campo Grande aconteceu na última terça-feira (21) na Assembleia Legislativa. Durante o evento, parlamentares e outras autoridades se manifestaram para o aprimoramento do projeto.
Em Brasília, os técnicos do órgão avaliam que os usuários mais frequentes devem ser menos onerados do que aqueles que se utilizam ocasionalmente da malha viária. A intenção é adotar nos contratos de concessão a proporcionalidade tarifária.
“Esperamos a ocorrência de deságio de 14,28%. Mas, também temos experiências de deságios exagerados que comprometeram o contrato. Não queremos aventureiros e oportunistas. Queremos celebrar contratos com agentes econômicos imbuídos de espírito de realização e vontade nacional”, justificou Álvaro Capagio, da ANTT.
Ainda segundo o técnico Capagio, “terminada a audiência, faremos as correções e os ajustes necessários nos estudos de edital e contrato e a necessária remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez chancelado esse procedimento pelo TCU, temos a estimativa de publicação desse edital no primeiro trimestre de 2024, realização do leilão no segundo trimestre do ano que vem e a assinatura de contrato no terceiro trimestre.”
O trecho, em questão, foi denominado de Rota do Pantanal e tem extensão total de 379,60 km. No projeto inicial da ANTT, estão previstas melhorias, como a duplicação de 67 km, 84 km de faixas adicionais, 2,5 km de vias marginais, implantação de travessias urbanas, e diversos dispositivos de segurança.
A proposta prevê ainda a passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias como acessos e passarelas.
As informações específicas sobre o tema estão disponíveis, na íntegra, no site www.antt.gov.br
Para assistir a segunda audiência, acesse o perfil da ANTT no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0-u1MnDFpS4
