Ação de Moraes deu prazo de cinco dias para depoimentos (Foto: Ansa)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que a Polícia Federal interrogue os presidentes – ou pessoas equivalentes – das plataformas Meta, Google, Spotify e Brasil Paralelo.
O caso é mais um episódio sobre a atuação das big techs contra o Projeto de Lei 2630/2020, a chamada PL das fake news. Moraes é relator das investigações sobre a disseminação de notícias falsas de maneira profissional no país.
Os depoimentos devem ocorrer no prazo de cinco dias para “esclarecer as razões” dessas empresas por “terem utilizado mecanismos que podem constituir abuso de poder econômico” ou algum tipo de ilícito na divulgação de “desinformação”.
“As redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém”, acrescentou ainda Moraes.
As grandes plataformas digitais se posicionaram contra o PL, que deve ser votado nesta terça-feira no Congresso, e usaram seus portais para demonstrar esse tipo de postura. Por conta disso, o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com questionamentos e ações sobre isso.
O Google usou sua página inicial para colocar um link redirecionando a um texto com críticas ao projeto é afirmando que a nova lei “acaba protegendo quem produz desinformação”.
Após decisão do Ministério, a plataforma retirou o texto.
Além disso, um levantamento apresentado pelo jornal “Folha de S.
Paulo”, com base nos dados do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), constatou que links que levavam a matérias contra a PL foram privilegiados nas buscas. O Google negou as acusações.
