“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada, por meio do google meet, nesta quinta-feira, 29 de junho, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
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Voltado para controladores internos e responsáveis pela transparência pública, a live foi conduzida pelo chefe da auditoria operacional do TCE-MS, João Carlos Assumpção Filho, e o auditor de controle externo Anderson Susumu Kazama.
Durante duas horas, os auditores apresentaram os pontos relevantes a fim de instruir os controladores internos (estadual e municipal), dos Poderes, executivo, legislativo e judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública para o preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública, baseado na matriz de critérios avaliados versão 2023.
O chefe da auditoria operacional do TCE-MS, João Carlos Assumpção Filho, ressaltou que a reunião online teve a participação de representantes do controle interno dos jurisdicionados. “A intenção foi esclarecer alguns pontos relevantes do segundo ciclo do levantamento referente ao programa nacional da transparência uma vez que os jurisdicionados terão acesso a um sistema para responder um questionário, disponibilizado pela Atricon, a fim de avaliar o seu respectivo portal da transparência”.
João Carlos ainda explicou que esse questionário foi feito com base na legislação vigente que trata sobre a obrigação de divulgar dados e documentos sobre receitas, despesas, diárias, planejamento e prestação de contas, acessibilidade, enfim, todos os dados e informações que é necessário por força da legislação repassar à sociedade.
