Brasília (DF) – Pequenos empreendedores e agricultores familiares da Região Centro-Oeste irão contar, em breve, com mais facilidades para produzir e gerar emprego e renda. Nesta quinta-feira (6), o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) aprovou proposta do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que autoriza a criação de uma linha de microcrédito, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). O foco são empreendedores urbanos e rurais com renda bruta anual de até R$ 360 mil.
Sudeco aprovou proposta do MIDR que autoriza a criação de uma linha de microcrédito, com recursos do FCO. O foco são empreendedores urbanos e rurais com renda bruta anual de até R$ 360 mil (Foto: Dênio Simões/MIDR)
“O microcrédito tem sido uma prioridade do Governo Federal. O próprio presidente Lula tem chamado os bancos públicos, as agências de desenvolvimento regional, as superintendências e os Ministérios, em sua transversalidade, para assumir essa responsabilidade”, apontou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Esta é uma proposta feita por nós, do MIDR, que vai trazer benefícios diretos para a região, tanto na geração de renda quanto de postos de trabalho”, completou.
Outra proposta apresentada pelo MIDR e aprovada nesta quinta-feira é a criação de uma linha de crédito, também com recursos do FCO, voltada à irrigação e drenagem. “O Brasil tem um potencial de 55 milhões de hectares para irrigar, dos quais apenas 8,5 milhões são irrigados. Isso significa que temos muito a crescer, tanto na geração de emprego quanto na produção de alimentos, para ajudar fortemente no crescimento do Brasil”, apontou Góes. “E essa linha de financiamento será essencial nesse processo”, observou.
Plano de desenvolvimento
O Conselho da Sudeco aprovou, também, o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO) para o exercício de 2024 a 2027. Agora, a Sudeco irá transformar o plano em uma minuta de lei, que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até o fim de agosto deste ano.
“Essa foi uma grande conquista. Hoje, os conceitos são diferentes do que eram há 20 anos. Estamos comprometidos com a agenda ambiental, das mudanças climáticas, de produção de baixas emissões, da bioeconomia. É importante enxergar isso ao pensar e elaborar as políticas públicas que temos a responsabilidade de fazer”, finalizou o ministro.
Além das propostas apresentadas pelo MIDR e do PRDCO, outras iniciativas também foram aprovadas na reunião do Conselho da Sudeco. Uma delas cria condições favoráveis de carência, prazo e limite para financiamentos concedidos a empreendimentos controlados e dirigidos por mulheres. A medida é válida para todas as linhas de financiamento com recursos do FCO.
“É muito importante frisar que as proposições aprovadas vão impactar positivamente a vida de muita gente. Esse crédito para mulheres empreendedoras, por exemplo, era um pedido antigo das empreendedoras do Centro-Oeste”, afirmou a superintendente da Sudeco, Rose Modesto. “São pautas importantes que vão fazer com que sejamos uma região de mais oportunidades de emprego e renda para combater as desigualdades”, completou.
Também foram aprovados nesta quinta-feira a alteração do prazo para início dos desembolsos financeiros por parte das empresas financiadas pelo FCO; o financiamento de animais de serviços, exceto equinos, para a atividade de pecuária de corte e leite; e a alteração dos prazos de pagamento para capital de giro dissociado por Microempreendedor Individual (MEI), entre outros.
