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Na última semana de 2015, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a liberação de cerca de R$ 2,3 bilhões para a CCR MSVia. O valor, financiado em longo prazo, será empregado nas obras e serviços de melhoria realizados pela Concessionária ao longo dos 845,4 quilômetros da BR-163/MS, entre eles duplicação, recuperação e conservação da rodovia e da faixa de domínio. Ao todo, serão investidos aproximadamente R$ 4,5 bilhões.
Desse total, R$ 210 milhões serão repassados pela Caixa Econômica Federal enquanto agente financeiro. Os recursos oriundos do BNDES integram outra parte do financiamento total do projeto, que está incluído na primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (IPL), do Governo Federal. Ambas as instituições são responsáveis por mais de 60% do financiamento total de investimentos. Fica ainda a cargo da CCR MSVia, a possibilidade de emissão de debêntures de infraestrutura.
A primeira parte do repasse do crédito deve acontecer no início deste ano e serão destinados ao pagamento do empréstimo-ponte, também concedido pelo BNDES, ou seja, um financiamento de curto prazo que permitiu agilizar os investimentos por meio da concessão de recursos durante o período de estruturação da operação. Na ocasião, o montante foi utilizado nos investimentos iniciais das obras, entre elas a duplicação dos 10% da rodovia, estabelecidos no contrato de concessão junto ao Poder Concedente.
As condições do financiamento refletem a carta divulgada pelo BNDES anteriormente ao Leilão, com taxa de juros de 2%, somada à TJLP, carência até o final do período de investimentos – previstos em cinco anos – e prazo de amortização de 20 anos.
O projeto
Sob o modelo de financiamento de “project finance”, o projeto tem por finalidade a realização de investimentos de recuperação, modernização, conservação, monitoração, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviços previstos nos contratos de concessão, além de investimentos sociais associados.
Lançado em agosto de 2012 como parte integrante do Programa de Aceleração do Investimento (PAC) do Governo Federal, o PIL inclui um conjunto de projetos que visam o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente, aumentando a qualidade dos serviços e da segurança para os usuários que utilizam as rodovias, por meio de parceiras com o setor privado. No setor rodoviário, cerca de 5 mil quilômetros já foram concedidos num total de investimentos estimados em R$ 40 bilhões durante 30 anos.
BR-163/MS
Em meados de 2015, a CCR MSVia entregou ao tráfego 84,5 quilômetros de pistas novas duplicadas em dez segmentos da rodovia. Outros 32 quilômetros de duplicação estão em obras em nove trechos da rodovia.
A CCR MSVia já injetou na BR-163/MS mais de R$ 1 bilhão em obras, serviços e equipamentos que estão dotando a rodovia de condições adequadas de segurança e fluidez de tráfego. Até o final da duplicação da rodovia serão investidos cerca de R$ 3,5 bilhões em obras e equipamentos.
Com 845,4 quilômetros de extensão, a BR-163/MS liga longitudinalmente o Estado de Mato Grosso do Sul, indo da divisa com o Paraná, ao Sul (cidade de Mundo Novo), à divisa do Mato Grosso, ao Norte, (cidade de Sonora). Ao todo, a rodovia serve diretamente a 21 municípios, entre eles a Capital, Campo Grande.
