Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a prefeitos e prefeitas, que serão protagonistas na decisão de quais obras serão mais importantes em seus municípios: que os investimentos se convertam em empregos para moradores dos municípios beneficiados.
O presidente Lula ao lado do prefeito de Recife, João Campos, e dos ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) no Palácio do Planalto. (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
“O que eu queria pedir em contrapartida a vocês, que vale para prefeitos, governadores e para os empresários? Na medida do possível, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer essas obras”, disse. “Porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento na comunidade, gera comércio na comunidade, faz o dinheiro circular, e digo mais: a gente diminui a bandidagem se a gente gera emprego, salário e renda”, completou.
R$ 136 BILHÕES – Os aportes do Novo PAC – Seleções totalizam R$ 65,2 bilhões nessa primeira fase e serão aplicados em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. As definições das prioridades têm participação direta de municípios e estados, que podem inscrever as propostas de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. A segunda fase prevê outros R$ 70,8 bilhões, num total de R$ 136 bilhões.
“Buscaremos um diálogo permanente, uma governança conjunta, um envolvimento pessoal de cada um de nós, mas solicitamos e queremos o envolvimento pessoal de cada governador, governadora, prefeito e prefeita para que possamos garantir a implementação e agilidade dessas obras”, ressaltou o ministro Rui Costa, da Casa Civil, responsável por apresentar e coordenar o programa.
CONSTRUÇÃO COLETIVA – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o prefeito de Recife, João Campos, falaram como representantes dos governadores e governadoras e de prefeitos e prefeitas de todo o país.
“Vejo aqui um novo eixo do PAC, que vai dar oportunidade de prefeitos e governadores de apresentarem propostas. Não tenho dúvida de que o Brasil vai voltar a crescer e não tenho dúvida de que vai ter oportunidades de emprego”.
Para João Campos, ao valorizar as cidades o Governo Federal valoriza o país como um todo. “A gente sabe que os grandes problemas acontecem nas cidades. Essa reconstrução que a gente vive hoje é importante. Que bom que a gente vê um PAC recheado das necessidades que cada cidade precisa. Esses R$ 136 bilhões vão ser integralmente bem alocados e apresentados numa nova infraestrutura que o Brasil precisa construir”.
PACTO FEDERATIVO – Ao discursar para uma plateia formada por ministros, prefeitos e prefeitas, governadores e govenadoras, parlamentares e representantes de movimentos sociais e da classe trabalhadora, o presidente Lula ressaltou que o Novo PAC é mais uma ferramenta para ampliar o cuidado do Governo Federal com o país. “Cuidar do Brasil significa fazer o que está acontecendo aqui hoje. O que a gente está fazendo com os prefeitos e com os governadores é criar a ideia definitiva nesse país de que o ente federativo precisa prevalecer”, afirmou Lula.
“Não pode ter um presidente que gosta de tal governador porque é de tal partido ou que não gosta de um governador porque é de tal partido. Isso é crime. É falta de respeito à democracia e falta de respeito ao voto do povo que elegeu a pessoa”, prosseguiu.
PROJETOS – Ao detalhar os recursos desta primeira fase do Novo PAC – Seleções, Rui Costa explicou que R$ 40 bilhões estão destinados a projetos na área de Cidades Sustentáveis e Resilientes, que incluem mobilidade urbana e renovação de frotas; urbanização de favelas e regularização fundiária; prevenção de desastres naturais, contenção de encostas e drenagem urbana; gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário urbano.
