O Governo Federal divulgou no fim do ano o valor do novo salário mínimo nacional, que passa a ser de R$ 1.412 a partir desta segunda-feira (1º). O valor corresponde a 7% (R$ 92), se comparado aos R$ 1.320 (valor anterior, com validade até 31 de dezembro de 2023).
O reajuste de 7% vale para salário e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de janeiro de 2024, a serem pagos no início de fevereiro de 2024.
A nova legislação que regulamenta o Salário Mínimo prevê que o valor suba de acordo com a inflação e a alta do PIB (Produto Interno Bruto).
O cálculo do novo Salário Mínimo já havia sido divulgado pelo Governo Federal, e inserido na previsão do Orçamento Federal de 2024. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (27 de dezembro de 2023).
Com o novo valor, que recebe o Salário Mínimo, ou benefícios vinculados a esse valor, como por exemplo o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro deste ano.
Com informações das Agências Estado e Brasil