O presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do rio Taquari (Cointa), Enelto Ramos da Silva, em representação da diretoria e dos prefeitos membros do Consórcio, vem a público esclarecer as “irregularidades” noticiadas acerca de exigências que poderiam impedir a competitividade da licitação para compra de uniformes escolares para os 14 municípios.
Trata-se de notícia que não reflete a realidade, uma vez que, antes mesmo da decisão liminar ter sido proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, o certame licitatório já havia sido anulado.
Portanto, não há que se falar em irregularidades, posto que o Procedimento Licitatório em questão sequer chegou a ser iniciado, tendo sido anulado em 21 de dezembro de 2023, conforme publicação no Diário do Estado MS Oficial nº 3862. Ressaltamos ainda que a atual gestão do Consórcio trabalha de forma absolutamente transparente e legal, sem omitir qualquer informação de interesse do cidadão.
Por fim, reiteramos nosso compromisso e responsabilidade com toda a comunidade dos municípios que integram o Consórcio Cointa.
Coxim/MS, 24 de janeiro de 2024