A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, aceitar a denúncia contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, acusados do mando dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Grafite representa Marielle Franco em SP (Foto: Ansa/EPA)
O crime ocorreu em 2018.
Além dos dois, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e mais dois homens também se tornaram réus.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi baseada em fortes elementos. Segundo ele, a delação de Ronnie Lessa, executor do crime, foi respaldada por provas.
Ele rejeitou um pedido para que o processo fosse desmembrado para que os acusados sem foro por prerrogativa de função fossem julgados em outras instâncias. O caso está no Supremo porque Chiquinho Brazão é deputado federal pelo Rio de Janeiro.
A decisão foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Domingos Brazão foi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Seu ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, teria fornecido a arma usada no crime e também se tornou réu. O major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Paula, que monitoraria a vereadora, é o outro réu do caso.
