Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Rio Urussanga participaram, nas últimas semanas, dos nove encontros preparatórios para o “Diálogo pelas Águas 2024”. O evento, organizado pelo Observatório de Governança das Águas (OGA), será realizado em São Paulo, nos dias 17 e 18 de setembro, e contará com a presença de representantes dos órgãos colegiados catarinenses, bem como do Comitê Gravatahy (RS).
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Conforme a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, as discussões nos nove encontros preparatórios sobre governança e soluções baseadas na natureza, organizados pelo OGA, foram fundamentais para alinhar perspectivas e estabelecer diretrizes que serão acordadas no evento em São Paulo.
“Para o Comitê, a participação nos nove encontros preparatórios e a pactuação no evento trazem vários benefícios significativos como o Fortalecimento da Governança, a Integração de Soluções Inovadoras, a Visibilidade e Parcerias, entre outros processos que fortalecem o papel do CBH como um ator-chave na gestão integrada dos recursos hídricos, trazendo benefícios tanto para a governança interna quanto para os resultados práticos de suas ações nas bacias hidrográficas”, ressalta Eliandra.
Na mesma linha, a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, evidencia o quanto momentos como estes são importantes para o cenário nacional dos recursos hídricos. “Os encontros foram importantes para nivelar o conhecimento dos participantes, assim como, para dar início as discussões e chegarmos com algo mais substancial para o evento do OGA. Interagir previamente com os participantes também foi interessante”, avalia.
Representante de uma das entidades-membro do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, bem como presidente do Comitê Gravatahy – do Rio Grande do Sul –, o geólogo Sérgio Cardoso também participou das reuniões preparatórias e possui grandes expectativas para o evento que acontecerá em São Paulo.
“A política pública cada vez mais necessita de indicadores de sua eficiência e eficácia. Temos um grande desafio no Brasil para a implantação do sistema de recursos hídricos a partir da Lei da Lei Federal 9.433 de 1997, então a iniciativa do Observatório da Governança é fundamental para que possamos organizar as instituições dentro do mesmo território, ou seja, a Bacia Hidrográfica. Necessitamos de pessoas comprometidas com a continuidade dos processos e este encontro, com certeza, tem o objetivo de fortalecer os elos desta grande rede humana, que vem antes das instituições”, completa Cardoso.
O Observatório de Governança das Águas
Conforme o secretário executivo do OGA Brasil, Angelo José Rodrigues Lima, a formação do Observatório da Governança das Águas se consolidou em 2017 e, desde então, a entidade vem desempenhando um importante papel no sentido de analisar a governança das instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil. “Em 2019, nós construímos o protocolo de monitoramento da Governança das Águas, que vem sendo apresentado aos comitês de bacias. Agora, realizaremos este evento para que possamos fazer um balanço desse nosso trabalho, verificar se estamos no caminho certo, avaliar o nosso trabalho e ao mesmo tempo pensar nos novos desafios que temos pela frente em relação à governança e gestão das águas no Brasil”, reforça.
Nos encontros preparatórios, realizaram-se diversos diálogos com temáticas relevantes para o momento, como ‘Os desafios da Governança de Gestão das Águas diante das mudanças climáticas’, ‘Os desafios de governança na implementação de soluções baseadas na natureza’ e ‘O aprimoramento da atuação do OGA e Monitoramento da Governança das Águas’.
“Os diálogos preparatórios foram muito ricos e chegaremos com um acúmulo de discussão muito interessante para que consigamos sair do encontro com algumas definições e, ainda, para aperfeiçoar o trabalho do Observatório das Águas, na colaboração com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil para o enfrentamento aos desafios das mudanças climáticas”, finaliza Lima.
