O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi acusado de assédio sexual contra várias mulheres, segundo comunicado divulgado pela ONG Me Too Brasil nesta quinta-feira (5).
As denúncias envolvem episódios que teriam ocorrido em 2023 e uma das vítimas seria a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, cujo comunicado da organização não cita seu nome, apesar dele aparecer em diversos veículos de mídia, como no portal Metrópoles.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz a nota oficial do Me Too Brasil.
A entidade acrescentou ainda que “a denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, independentemente de sua posição social, econômica ou política”.
Segundo a denúncia, todas as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”, enfatiza a ONG.
De acordo com o comunicado, “a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio”.
Após a denúncia vir à tona, o Palácio do Planalto informou que o governo investiga as “graves denúncias”, apesar de o Me Too Brasil explicar que não compartilha informações nem a identidade das vítimas sem o consentimento delas. A Polícia Federal (PF) também analisará o caso, segundo a “Globo News”.
Conforme relatos de fontes, citados pela imprensa brasileira, a ministra Anielle Franco teria relatado diversos casos de assédio a membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite (5) a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinicius Carvalho, e ao Advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas na imprensa contra ele”, explicou o Planalto, destacando que “o governo reconhece a gravidade das denúncias”.
Por sua vez, o ministro afirmou que as acusações são “mentirosas” e anunciou que vai acionar os órgãos do governo para que investiguem as denúncias.
“Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso”, escreveu.
Por fim, Almeida ressaltou que “repudia com absoluta veemência as mentiras” que estão sendo feitas contra ele. “Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, concluiu.
PF vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) anunciou nesta sexta-feira (6) que deve abrir um inquérito para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, apresentadas pela ONG Me Too Brasil.
Em entrevista ao programa “Em Ponto”, da Globonews, o delegado Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, informou que um inquérito deve ser instaurado ainda hoje.
“Provavelmente as pessoas serão ouvidas semana que vem”, acrescentou Rodrigues.
A apuração da PF foi motivada por relatos divulgados nesta quinta-feira (5) envolvendo Almeida, que é acusado de comportamento inadequado contra ao menos quatro mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT).
Almeida e Franco devem ser ouvidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, a primeira-dama Rosângela Janja da Silva divulgou uma foto em que aparece beijando na testa a ministra como uma demonstração de apoio.
Por sua vez, o Ministério das Mulheres divulgou uma nota chamando de “graves” as acusações de assédio sexual. A violência contra a mulher “não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. Toda denúncia deve ser investigada de forma célere, com perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas”, concluiu.
‘Quem pratica assédio não fica no governo’, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou as acusações de abuso sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e afirmou que alguém que pratica este tipo de violência “não vai ficar no governo”.
Em entrevista à Radio Difusora Goiânia, de Goiás, o petista defendeu presunção de inocência no caso e afirmou que, antes de tomar qualquer decisão, pretende conversar com Almeida e Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, uma das supostas vítimas, “porque o governo precisa de tranquilidade”.
“É preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência. Nós vamos colocar a PF, Comissão de Ética da Presidência, eu estou em uma briga danada contra a violência contra as mulheres”, declarou o petista.
Lula enfatizou ainda que não pode “permitir que tenha assédio” em sua administração. “Nós vamos apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo”.
Por mim, ele destacou que “o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos com alguém que está sendo acusado de assédio” no cargo.