A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou edital de concurso com o objetivo de selecionar uma pessoa jurídica sul-mato-grossense qualificada visando sua contratação para prestação de serviço técnico especializado que consiste na realização de mapeamento, diagnóstico das potencialidades comerciais e elaboração de catálogo fotográfico do artesanato indígena de MS.
Artesanato indígena – Foto: Rosenir Batista
Obrigatoriamente, o (a) candidato (a) deve inserir na plataforma Prosas: Formulário de inscrição do projeto/Plano de Trabalho, preenchido e assinado de forma clara e legível; Portfólio da pessoa jurídica proponente; No mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) currículos documentados de membros da equipe que executará os serviços descritos no capítulo 2 deste edital, com foco em competências e habilidades que contribuam diretamente para a execução do serviço; Comprovação de experiência empírica (in loco) mínima de pelo menos um ano de trabalho com pelo menos uma comunidade indígena de MS por parte de pelo menos um membro da equipe, caso o portfólio da pessoa jurídica inscrita não atenda à essa exigência; Cópia do Contrato Social ou Certificado do MEI ou Estatuto Social; Cópia da Ata ou Termo de Posse da Diretoria (se for o caso); Cópia do cartão do CNPJ. Cópias do RG, CPF do responsável pela empresa; Cópias do RG, CPF dos membros da equipe de trabalho.
Para a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Katienka Klain, “o edital de Mapeamento do Artesanato indígena e de suma importância tanto para orientar as demandas da população indígena, como criar uma memória fotográfica para a divulgação do artesanato indígena”.
A seleção ocorrerá em 02 (duas) fases: 1ª) Seleção de projetos e a 2ª) Habilitação, mediante o seguinte calendário:
Publicação do Edital: 16/12/2024
Período de inscrição: 08/03/2025 a 07/04/2025
Seleção dos projetos: 08/04/2025 e 08/05/2025
Publicação dos resultados da análise dos projetos do DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS: 09/05/2025
Prazo para recurso: 12/05/2025 a 14/05/2025
Prazo para contra recurso: 15/5/2025 a 16/05/2025
Análise dos recursos: 19/05/2025 a 23/05/2025
Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS 26/05/2025
Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 27/05/2025 a 10/06/2025
Análise dos documentos: 11/05/2025 a 20/06/2025
Publicação do resultado provisório: 23/06/2025
Prazo recursal 24/06/2025 a 29/06/2025
Análise dos recursos: 30/06/2025 a 06/07/2025
Publicação do resultado definitivo, formalização e convocação para assinatura de Termo de Execução Cultural: 07/07/2025
