Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (23) edital da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) com o objetivo de selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mato Grosso do Sul.
Foto: Ana Paula Garcia
Serão selecionados 14 (quatorze) projetos, contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
O valor total deste edital é de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais), sendo:
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para montagem e circulação de novos shows e concertos musicais
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a circulação de shows e concertos musicais.
As inscrições podem ser feitas das 08 horas do dia 09/12/2024 até às 17 horas do dia 20/01/2025.
Quem pode participar
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural da área de Música, que atua e reside no Mato Grosso do Sul há pelo menos 2 (dois) anos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O agente cultural pode ser: Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc);Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física; Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo.
Cada agente cultural poderá concorrer neste edital somente com 1 (um) projeto.
Confira abaixo o cronograma do edital:
| Publicação e divulgação do Edital no DOEMS | 09/12/2024 |
| Período de inscrições | 10/12/2024 à 20/01/2025 |
| Publicação da homologação das inscrições | 22/01/2025 |
| Período de análise da Etapa de Seleção | 23/01/2025 à 21/02/2025 |
| Previsão de Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção | 25/02/2025 |
| Previsão de Período para interposição de recurso | 25/02/2025 à 27/02/2025 |
| Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Seleção | 03/03/2025 |
| Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Seleção | 03/03/2025 à 05/03/2025 |
| Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Seleção | 07/03/2025 à 14/03/2025 |
| Previsão de Divulgação do resultado dos recursos da Etapa de Seleção | 18/03/2025 |
| Previsão de Período de análise da Etapa de Habilitação | 18/03/2025 à 04/04/2025 |
| Previsão e Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 08/04/2025 |
| Previsão de Período para interposição de recurso da Etapa de Habilitação | 08/04/2025 à 10/04/2025 |
| Previsão de Publicação da lista de recorrentes ao resultado preliminar da Etapa de Habilitação | 14/04/2025 |
| Previsão de Recebimento de contrarrazões aos recursos da Etapa de Habilitação | 08/04/2025 à 15/04/2025 |
| Previsão de Fase de análise recursal da Etapa de Habilitação | 16/04/2025 à 21/04/2025 |
| Previsão e Divulgação do resultado final | 23/04/2025 |
| Previsão de Período de convocação e assinatura dos Termos de Fomento Cultura | 28/04/2025 à 30/06/2025 |
O edital na íntegra você confere clicando AQUI.
