A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) vem, por meio desta nota, reiterar a relevância do Programa Pé de Meia para a educação brasileira. Esse programa tem sido essencial para combater a evasão escolar, garantindo apoio financeiro a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade, permitindo-lhes concluir seus estudos e construir um futuro com mais oportunidades.
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Na data de hoje, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio da maior parte das verbas destinadas ao programa, alegando irregularidades no processo orçamentário. Segundo o TCU, os recursos não passaram pelo devido trâmite previsto na legislação orçamentária e, por isso, não podem ser utilizados para o pagamento das bolsas.
Diante dessa decisão, a UBES manifesta total apoio à Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou recurso em defesa da continuidade do programa, ressaltando a legalidade do uso dessas verbas. É crucial que as instâncias responsáveis, como o TCU e o Ministério da Educação, unam esforços para ajustar o financiamento do Pé de Meia às exigências legais, sem comprometer o futuro dos estudantes que dependem desse apoio.
O Programa Pé de Meia impacta diretamente a permanência de jovens na escola, especialmente em um país marcado por desigualdades que afasta muitos da educação. Embora não resolva todos os desafios, como reformas estruturais e valorização dos professores, é um importante avanço, resultado da luta estudantil, rumo a uma escola pública inclusiva. Mais que um auxílio financeiro, o programa é uma oportunidade de transformação e de garantir uma escola acessível e acolhedora para todos.
O ataque ao pé-de-meia é uma medida que salienta a crescente do neoliberalismo dentro do congresso nacional, com os deputados da extrema-direita articulando contra a educação mais uma vez, tentando afastar ainda mais a juventudes pobre e periférica de uma educação pública de qualidade que exerça seu papel transformador na vida dos estudantes.
Por isso, a UBES reforça que interromper esse programa é colocar em risco o direito à educação de centenas de jovens que precisam desse suporte para continuar frequentando as aulas e planejando um futuro mais digno.
Seguiremos atentos e mobilizados, exigindo que os ajustes necessários sejam feitos com urgência e que a prioridade seja sempre o acesso universal e democrático à educação. O Pé de Meia não pode parar!
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
São Paulo, 23 de janeiro de 2025
