Em evento com a participação de mais de 500 pessoas e com lideranças de todos os segmentos produtivo, Mauricio Saito fala sobre como o retorno pode ser desastroso para MS – Foto: Divulgação
Campo Grande (MS) – Foi para um auditório lotado, com a presença de lideranças de todos os segmentos produtivos e mais de 500 pessoas, que o presidente do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Mauricio Saito, apresentou os impactos negativos do retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) para a agropecuária e, consequentemente, para toda sociedade sul mato-grossense.
O discurso foi realizado durante o lançamento da campanha ‘Acorda MS – Chega de Impostos’, na noite dessa terça-feira (01), na Casa da Indústria, em Campo Grande. De acordo com os dados disponibilizados no evento, com o retorno da CPMF, calculada em 0,38%, é estimado que o setor produtivo da agropecuária seja impactado em R$ 140 milhões.
A quantidade alarmante pode ser ainda maior, conforme explicou o presidente Mauricio Saito. “Esses R$ 700 milhões calculados de impacto da CPMF para o nosso estado devem ser ultrapassados, pois a CPMF é um imposto que vem em cadeia. Assim, se imaginarmos que para ter VBP do setor agropecuário nós temos R$ 28 bilhões, para isso acontecer, além dos recursos de financiamento, temos os investimentos feitos pelo bolso do produtor rural e também nas trocas de permuta com as tradings. Se estamos enfrentando dificuldades naturais em colher a soja, por exemplo, devido aos fenômenos climáticos, e para escoar, com a estradas danificadas, imaginem o quanto o retorno da CPMF irá causar mais entraves em nossa economia”, afirmou.
O ‘Acorda MS – Chega de Impostos’ é uma iniciativa organizada pelo Sistema Famasul, Fiems, Fecomércio, Faems e OAB/MS, tem como finalidade mobilizar a sociedade contra o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e também para reduzir os demais tributos criados pelo Governo para tentar equilibrar o orçamento, ao invés de promover cortes nas próprias despesas.
Mauricio Saito pontuou que Mato Grosso do Sul lidera a 2ª colocação no ranking de produção de carne bovina, o 5º estado em produção de soja em grãos e o 4º em exportação, além de ocupar a 3ª posição na produção de milho.
Toda pujança do setor reflete na geração de emprego que, mesmo com a crise enfrentada pelo país, apresenta saldo positivo em contratações de pessoas com carteira assinada. Conforme divulgação do Caged, em 2015, o agro contratou mais de 38 mil pessoas. Número superior à quantidade de demissões.
Esse bom cenário do setor que proporciona um desenvolvimento otimista em diferentes áreas da sociedade de Mato Grosso do Sul, no entanto, é importante enfatizar está ameaçado pelo retorno da CPMF. Conforme apresentação no lançamento da Campanha, a agropecuária de MS tem hoje o Valor Bruto de Produção (VBP) próximo a R$ 28,4 bilhões. O valor somado ao crédito rural, seja para custeio, investimento, FCO Rural ou para a comercialização, fica em torno de R$ 36,9 bilhões.
Impacto em MS e pesquisa de opinião
Dados do Radar Industrial da Fiems mostram que o possível retorno da CPMF com alíquota de 0,38% deve impactar o setor produtivo e os trabalhadores formais de Mato Grosso do Sul em R$ 701 milhões por ano.
O novo imposto impactaria, somente sobre o setor produtivo, em R$ 645 milhões. Já sobre os trabalhadores formais, a CPMF arrecadaria por ano R$ 56 milhões. Na agropecuária, o valor mínimo totalizaria R$ 140,2 milhões; no setor do comércio, R$ 271 milhões; e na indústria chegaria a R$ 233,4 milhões.
Como parte do lançamento da campanha “Acorda MS – Chega de Impostos”, a Federação das Indústrias de MS divulgou uma pesquisa de opinião pública realizada em Mato Grosso do Sul sobre o retorno da CPMF. O levantamento foi produzido pelo Ipems, a pedido da Fiems, e ouviu 1.600 pessoas com mais de 16 anos no período de 20 a 25 de fevereiro. Conforme os dados, 76% dos entrevistados são contrários à recriação do imposto, enquanto 6% é a favor e 17,92% não conhecem o imposto.
“Diariamente somos surpreendidos com aumento de impostos e nossa campanha evidencia a posição muito clara da população brasileira hoje frente a essa grave situação. As Federações junto com a sociedade civil organizada e a OAB se posicionam contra mais essa ação do governo federal, que quer transferir desmandos da organização pública para os cidadãos via impostos. É um momento de dizermos não a tudo isso”, disse o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
O presidente da Fecomércio, Edison Araújo, pontuou na coletiva de imprensa o agravamento da instabilidade econômica com o retorno da CPMF. “Não resta dúvida que essa crise não terminará em 2016. Tudo indica que irá se alongar até 2017 e, com isso, as dificuldades serão de modo geral, bem maiores que em 2015. A previsão de queda nas vendas fica ainda mais grave diante dessas imposições do Governo Federal, como o retorno da CPMF”, disse.
Caso volte a ser cobrada, o peso da tributação será sentido e todos os setores, conforme ressaltou o presidente da Faems, Alfredo Zamlutti. “A CPMF vem mascarada, como se fosse um tributo para o empresário, mas não é. Ela custa aos trabalhadores do Estado de Mato Grosso do Sul R$ 56 milhões por ano, atingindo todas as pessoas. Isso nós não podemos deixar em branco”, frisou.
Para o presidente da OAB/MS, Mansur Elias Karmouche, assim como a CPMF não foi justificada no passado, quando implantada, o retorno é altamente questionável. “Não houve comprovação da destinação dos valores, durante os oito anos de cobrança, para a área da saúde, conforme foi proposta na criação. Logo, é um imposto que demonstra como não se deve fazer. Já pagamos por um imposto similar, que é o IOF, e que também é questionado, porque tem efeito cascata. São impostos que não possuem fundamentos jurídicos para existir. Nós não podemos admitir em hipótese nenhuma o retorno da CPMF”, comentou.
