Deputado Rinaldo Modesto (PSDB) – Foto: Ely Silveira
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aumentou o valor das emendas parlamentares dos deputados estaduais para R$ 1,5 milhão. No governo passado o valor das emendas era de R$ 800 mil, tendo aumentado em 2015 para R$ 1 milhão. Com o novo aumento, o Governo repassa um valor total de R$ 36 milhões em recursos previstos no orçamento do Estado.
Em reunião com os deputados da Assembleia Legislativa, o governador também anunciou algumas mudanças na distribuição das emendas. Ficou definido que 60% do valor das emendas será investido em saúde, 20% em assistência social e 20% em educação. A novidade é que o Governo do Estado flexibilizou a indicação desses recursos e os parlamentares poderão indicar emendas para áreas como segurança pública, esporte, cultura e agricultura familiar.
Conforme o líder do Governo na Assembleia, deputado Professor Rinaldo (PSDB), “esta flexibilização da destinação das emendas acata a um pedido dos deputados, que agora podem atender outras demandas da população. Dentro da assistência social, podemos atender as áreas da segurança pública e da agricultura familiar, já do valor destinando para a educação, podemos complementar ações para o esporte e a cultura. Outra notícia importante é que agora as emendas para a saúde podem ser destinadas para o custeio das entidades”, explicou.
Para o governador, essa é a oportunidade de os parlamentares colaborarem com um número maior de entidades e prefeituras, contribuindo para a melhoria de vida de um número maior de pessoas. “São recursos que serão destinados a atender entidades filantrópicas, hospitais, escolas de vários municípios, possibilitando uma maior qualidade de vida para a população do Estado”, disse Reinaldo.
Cada parlamentar deverá apresentar as instituições ou prefeituras a serem beneficiadas até o dia 20 de abril. Até 15 de maio, deverão ser entregues ao governo do Estado os documentos para a celebração dos convênios. No dia 14 de junho será realizada a solenidade para a assinatura de autorização para a liberação dos recursos.
Os repasses deverão ser oficializados dia 2 de julho. A antecipação da liberação das emendas – ano passado foi realizada dia 5 de outubro –, atende à legislação eleitoral. De acordo com a Lei, as transferências voluntárias aos municípios, como são as emendas, só podem ser feitas até 90 dias antes da eleição.
