Relatório preliminar apresentado na tarde desta quarta-feira (4) pela CPI do Cimi revela provas documentais e testemunhais de que a organização não apenas incitou, mas financiou invasões de propriedades particulares em Mato Grosso do Sul.
O documento de 218 páginas, lido pelo relator, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), é dividido em cinco partes: considerações iniciais a respeito da organização, prova documental produzida sobre a atuação do Cimi na incitação à violência e invasão de propriedades privadas, provas orais, membros do órgão implicados nas condutas objeto de apuração, e conclusão, onde constam propostas de encaminhamentos futuros.
O relatório aponta que o Cimi iniciou sua atuação no fim dos anos 90, no sentido de criar um clima de instabilidade no Estado, e que esse processo foi intensificado a partir do segundo semestre de 2008, com a edição de várias portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) indicando a demarcação de áreas supostamente indígenas em 26 cidades.
Os documentos e relatos colhidos demonstram que o órgão trabalha com táticas de guerrilha, organização, agressividade e armamento, o que não retrata o perfil dos povos indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul. Esse “modus operandi” pode ser verificado em várias ocasiões. Uma delas, simbólica, foi o processo de invasão e reintegração de posse na fazenda Buriti, em 2013, quando os indígenas, orquestrados e armados, resistiram à determinação da Justiça, o que resultou na morte de um indígena, Oziel Gabriel.
“Os indígenas, até então sem histórico de questionamento com relação às instituições, aos Poderes constituídos, passam a adotar essa postura de maneira tão ostensiva, rasgando inclusive o documento de reintegração de posse”, afirma Paulo Corrêa.
O documento também mostra investimento internacional para as chamadas “retomadas”, que não passam de invasões de propriedades particulares. Somente entre 2013 e 2014, conforme relatório apresentado pelo próprio Cimi, entidades estrangeiras repassaram mais de R$ 7 milhões. Nenhum projeto de interesse das comunidades indígenas recebeu esse investimento.
Paulo Corrêa também ressalta em seu relatório o desrespeito do Cimi com os poderes constituídos, uma vez que questiona e desrespeita decisões judiciais e a ordem vigente. Documentos e transcrições de áudio anexadas ao processo trazem discursos de lideranças do Cimi que detalham, conforme o relator, “marcas indeléveis do radicalismo marxista” e do caráter esquizofrênico da instituição. Diversos indígenas ouvidos pela CPI também comprovaram a culpa do Cimi na incitação à invasão.
Conforme a presidente da CPI, deputada Mara Caseiro (PSDB), este é um relatório preliminar, que ainda poderá receber sugestões dos demais membros do colegiado. O documento final, conforme a parlamentar, será apresentado no dia 10, às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa.
Apesar de tratar-se de um relatório preliminar, na opinião da deputada, fica clara a atuação do Cimi para desestabilizar o agronegócio, as instituições oficiais e os poderes constituídos. Para ela, tanto os produtores rurais quanto os indígenas são vítimas nesse contexto. “Os indígenas são manipulados, enganados, iludidos e ludibriados pelo Cimi, enquanto os proprietários rurais são penalizados pela ação danosa dessa organização”, disparou. Paulo Corrêa afirma que os crimes cometidos pela instituição devem ser apurados com rigor.
O documento final, a ser apresentado dia 10, deverá ser encaminhado para diversos órgãos, incluindo Ministério Público, Polícia Federal, Presidência da República e ministérios interessados, Senado, Vaticano, e CPI que investiga a Funai e o Incra, entre outros.
Além de Paulo Corrêa e Mara Caseiro, integram a CPI os deputados Onevan de Matos (PSDB), Marquinhos Trad (PSD) e Pedro Kemp (PT).
Fonte: Sato Comunicação
