Renan Calheiros, presidente do Senado Federal – Foto: Divulgação
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), classificou a decisão do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como uma brincadeira de mau gosto, a afirmou: “Não estamos brincando de fazer democracia. Tenho consciência o quanto este momento é delicado, momento que nós temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate. Nós não estamos nem estaremos em momento algum brincando de fazer democracia”. Ele disse ainda que dará prosseguimento ao processo de impeachment da presidente.
As declarações de Renan Calheiros abalaram o país e causou indignação aos governistas, que acreditavam ter ganho a batalha. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que caso o processo de impeachment seja votado no Senado, ele irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a Câmara precisa antes aprovar o parecer.
Em reposta a Renan Calheiros (PMDB/AL), Waldir Maranhão (PP/MA) disse que apenas seguiu o regimento interno da Câmara Federal, e que decidiu aceitar o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), anulando as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, por acreditar que houve irregularidades no andamento do processo de impeachment.
Waldir Maranhão não respondeu a nenhuma pergunta dos jornalistas, e recusou-se a esclarecer os motivos que o levaram a se reunir com o ministro José Eduardo Cardozo (PT) e com o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), aliados de Dilma Rousseff, antes de anular as sessões da Câmara Federal.
Renan Calheiros disse ainda, que não cabe a ele, ou seja, ao presidente do Senado, dizer se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é justo ou injusto, sendo essa responsabilidade do plenário da Casa.
Segundo Renan Calheiros, a decisão sobre o impeachment foi do Supremo Tribunal Federal (STF) a mais alta corte de justiça do país, e ela deve ser acatada por todos os cidadãos.
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a atitude do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, depois de aprovado pela maioria dos deputados, pode ser considerado um ato criminoso, caso não fosse um ato circense.
“Trata-se de uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, disse Gilmar Mendes.
Para o ministro do STF, “não faz sentido” um presidente interino da Câmara revogar [anular] a decisão tomada pelo plenário da Casa.
Com informações das Agências Brasil e Estado
