Caciques das mais diversas regiões de Mato Grosso do Sul se reuniram na tarde desta quarta-feira (8), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir as principais demandas dos povos indígenas do Estado.
O debate foi proposto pelos deputados estaduais Mara Caseiro (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Paulo Corrêa (PR) e Professor Rinaldo (PSDB), em parceria com a subsecretaria estadual de Políticas Públicas para a População Indígena. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participou do evento e reafirmou sua disposição em construir uma boa relação com os indígenas e trabalhar na resolução das questões mais primordiais.
“Esse encontro é muito importante porque vocês foram escolhidos pelas comunidades para trazer, sem intermediários, os assuntos que dizem respeito a cada etnia. Mato Grosso do Sul é um só, com índios, brancos, amarelos, enfim, temos obrigação de trabalhar por todos. A mesa de diálogo está aberta e a partir das demandas tratadas aqui hoje será lavrado um documento para evoluirmos no atendimento a cada um de vocês”, afirmou.
As principais demandas apresentadas pelos caciques estão relacionadas à demarcação de terras, à saúde e à educação. Muitos também elogiaram a iniciativa da Assembleia Legislativa por proporcionar voz e legitimidade aos verdadeiros representantes das comunidades indígenas do Estado.
Nesse sentido, alguns caciques repudiaram a atuação do Conselho Terena em Mato Grosso do Sul. Eles alegam que “duas ou três pessoas” passaram a falar em nome deles dentro e fora do País, o que não é aceito pelos líderes indígenas.
Reclamaram ainda que não foram ouvidos durante o processo de indicação de Lindomar Terena para comandar o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul).
“Não fomos consultados e agora querem que a gente engula tudo de goela abaixo”, disse Enéas Campos, cacique da Aldeinha (Anastácio).
Outra reivindicação apresentada pelos caciques diz respeito à agricultura. Alguns solicitaram maquinários. Outros, a revisão de tratores que já pertencem à comunidade, além de cascalhamento de vias que dão acesso às cidades e possibilitam o escoamento da produção.
Representantes das mulheres indígenas também pediram mais segurança nas aldeias, incluindo a criação de delegacias 24 horas especializadas no atendimento a essas populações.
Também foi solicitada uma intérprete para atender mulheres indígenas na Casa da Mulher Brasileira e maior mobilização para ajudar as mulheres e crianças Kadiwéu vítimas de maus tratos na região Sul do Estado.
Entre os pedidos na área da saúde, está o apresentado pelo cacique Vilmar Machado, da aldeia Jaguapiru (Dourados). Ele quer o esforço concentrado do governo do Estado e da Assembleia Legislativa para que o repasse de recursos ao Hospital da Missão Caiuá seja reforçado.
Cacique da aldeia Babaçu (Miranda), Josué da Silva afirmou que sua comunidade necessita de mais estrutura de saúde, uma vez que apenas uma ambulância circula na região. Outro pedido apresentado por ele é a implementação de cursos profissionalizantes na aldeia, sobretudo para os jovens.
Na educação, a principal reivindicação diz respeito à realização de um concurso para professores indígenas no Estado. Os caciques também solicitaram reforma de unidades de ensino e cobertura de quadras esportivas.
Cacique da aldeia Taboquinha, de Nioaque, Ramão da Silva pediu a construção de uma escola e de um posto de saúde no local.
Para Mara Caseiro, uma das proponentes da audiência pública, esse encontro é histórico, já que foi a primeira vez que deputados, caciques e o governador do Estado se reuniram para encontrar saídas pacíficas para os conflitos e caminhos que possam melhorar a qualidade de vida nas aldeias.
“Encaramos esse desafio de discutir essas questões com respeito e vergonha na cara. Vivemos no mesmo país, somos brasileiros e não podemos permitir que a comunidade indígena viva de forma indigna. Temos que acabar com essa dependência cruel, sobretudo dando mais condições para que a subsecretaria possa atuar”, disse.
Nesse sentido, dois encaminhamentos foram propostos pelos parlamentares. O primeiro é uma reunião semestral do Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul na Assembleia Legislativa, onde serão apontadas as principais demandas.
Isso será apresentado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e poderá integrar o Orçamento Geral do Estado para o ano seguinte. Da mesma maneira, os deputados prometeram trabalhar para ampliar os recursos disponíveis à subsecretaria, que poderá atuar de forma mais ampla no auxílio às comunidades indígenas.
Participaram do evento caciques das etnias Ofaié, Guarani Kaiuá, Kadiwéu e Terena. O plenário da Assembleia Legislativa foi tomado por lideranças e integrantes de diversas aldeias, entre elas: Água Azul, Olho D’água e Barreirinho (Dois Irmãos do Buriti), Jaguapiru (Dourados), Babaçu, Argola e Morrinho (Miranda), Alves de Barros (Porto Murtinho), Taboquinha, Água Branca, Brejão e Cabeceira (Nioaque), Aldeinha (Anastácio), Tereré, Lagoinha, Córrego do Meio e 10 de Maio (Sidrolândia), Ipegue (Aquidauana), Ofaié (Brasilândia), Marçal de Souza (Campo Grande) e Córrego de Ouro (Bodoquena), entre outras.
