Deputado Estadual Rinaldo Modesto (PSDB) – Foto: Victor Chileno
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Professor Rinaldo (PSDB), apresentou, na sessão desta quinta-feira (25), Projeto de Lei que institui a campanha Agosto Lilás e o programa Maria da Penha vai à Escola. A proposta visa sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A campanha, a ser realizada em todo mês de agosto, prevê ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários para a divulgação da Lei Maria da Penha. Já o programa consiste em atividades educativas, contemplando prioritariamente alunos do ensino médio das escolas estaduais. O órgão gestor estadual das políticas públicas para mulheres será o responsável pela promoção das ações, devendo fazê-las articulada com organismos municipais. A proposta permite a efetuação de parcerias e convênios com instituições, empresas, movimentos sociais e conselhos.
“O Estado ocupa a 9ª posição no quesito morte violenta de mulheres e o 2º lugar no item estupro ou tentativa de estupro. É necessário fazer uma campanha voltada aos jovens e adolescentes, para que não reproduzam o ciclo da violência. A criação de uma campanha regional que marque o calendário oficial reafirma o compromisso do Poder Público de garantir e respeitar os direitos humanos e o exercício pleno da cidadania”, destacou Professor Rinaldo.
A campanha Agosto Lilás foi lançada no início deste mês como parte dos eventos comemorativos ao aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha e o programa Maria da Penha vai à Escola vem sendo realizado desde o ano passado, ambos por iniciativa da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado.
Conforme dados da Subsecretaria, nos primeiros 19 dias desse mês de agosto, a campanha Agosto Lilás alcançou cerca de 14 mil pessoas e o programa Maria da Penha vai à Escola mais de 3 mil alunos, apenas em Campo Grande, porém as ações ocorreram em outros 27 municípios do Estado. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei tornará essas ações permanentes no Estado, contribuindo com a conscientização da população, sobretudo de jovens e adolescentes.
