O Senado Federal, presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou definitivamente no início da tarde desta quarta-feira (31/08), o mandato da presidente Dilma Roussef, do Partido dos Trabalhares (PT). O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra, não tendo havido abstenções.
Em outra votação, os senadores decidiram manter os direitos políticos da presidente afastada, que poderá concorrer nas Eleições de 2018, podendo inclusive, ocupar cargos públicos em alguma repartição. Foram 46 votos a favor da ilegibilidade, 35 contrários e 3 abstenções.
Após o término da sessão, o presidente e ministro Ricardo Lewandowski determinou que todos os senadores assinassem o documento do impeachment e que o mesmo fosse publicado no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Senado Federal e no Diário Oficial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, Ricardo Lewandowski informou que o presidente interino, Michel Temer (PMDB), seja efetivado no cargo. A posse está marcada para acontecer as 16 horas (horário de Brasília) de hoje, no plenário do Senado Federal.
Dilma Roussef foi afastada definitivamente do cargo de Presidente da República por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do Governo Federal.
Após o resultado da votação, dezenas de senadores e deputados que estavam presentes no plenário do Senado comemoram a aprovação do impeachment, com palmas e cânticos. Entre os que lideravam o coro estava o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO).
Já entre os que apoiavam Dilma Rousseff apenas a Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), se exaltou. Aos berros, e segurando um cartaz com a foto de Dilma Rousseff durante seu julgamento por uma junta militar, ela gritava “É Golpe!”;
A decisão do Senado Federal abre caminho para que Michel Temer seja efetivado oficialmente no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil até 2018. A cerimônia no Senado Federal será rápida, porque ele deve viajar para a China, onde participará da reunião do G20.
A presidente Dilma Rousseff terá 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, no entanto, ela manterá todos os benefícios destinados a ex-presidentes, como o direito a pensão, pagamento de seguranças, entre outros.
Com informações das Agências Brasil e Estado