Campo Grande (MS) – Termina nesta sexta-feira, 30 de setembro, o prazo de inscrições para o Prêmio MPT na Escola 2016, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas participantes do projeto em todo o Brasil.
O regulamento do concurso traz as regras para seleção e avaliação dos trabalhos, bem como o formulário de inscrição. A postagem dos trabalhos, em sua etapa regional, deve ser feita pelo e-mail mptnaescolams@gmail.com.
Os vencedores receberão prêmios que totalizam R$ 240 mil – R$ 40 mil para cada categoria, divididos entre os cinco melhores trabalhos, com valores que variam conforme a colocação obtida -. A premiação será dividida entre alunos, professores, coordenadores do projeto na escola e coordenadores municipais do projeto.
O Prêmio MPT na Escola consiste em um conjunto de ações voltadas para debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Utilizando materiais e cartilhas fornecidos pelo programa, o Ministério Público do Trabalho busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança e divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Multiplicadores do saber
Em março deste ano, técnicos das Secretarias de Educação de diversos municípios do estado se reuniram em Campo Grande/MS para a primeira oficina do projeto MPT na Escola 2016.
O encontro objetivou capacitá-los para atuar como multiplicadores do projeto em escolas de ensino fundamental. “Buscamos conscientizar e sensibilizar a comunidade escolar e a sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção do trabalhador adolescente. Temos um compromisso com a cidadania e com o futuro dessa nova geração, precavendo-a das diferentes formas e expressões de trabalho infantil”, contextualizou a procuradora do trabalho Cândice Gabriela Arosio, também coordenadora de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) no âmbito do MPT-MS.
Trabalhar não é brincadeira
Segundo a procuradora Cândice Arosio, o primeiro desafio está em romper barreiras culturais que dificultam a efetivação daqueles direitos. O projeto chama atenção para a importância de não se pular etapas e trabalhar antes da hora. “Há uma aceitação do trabalho precoce por parte da sociedade, que repercute em prejuízos para a educação, como evasão e baixo rendimento escolar”, enfatizou.
No Mato Grosso do Sul, o projeto teve início em 2012, abrangendo municípios localizados no sul do estado. Este ano, a iniciativa se estendeu para todas as regiões.