A Polícia Militar Ambiental (PMA) em Mato Grosso do Sul divulgou na manhã desta terça-feira (13/12), a informação de que policiais da corporação flagraram na zona rural de Paranaíba, a 407 km de distância de Campo Grande, capital do Estado, um fazendeiro construindo sem autorização, represas em sua propriedade rural.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS, o flagrante aconteceu na manhã de domingo (11/12), por volta das 09h15min (horário de MS), durante uma fiscalização de rotina. Os policiais faziam a vistoria na região quando avistaram em uma fazenda, represas sendo construídas, e decidiram verificar se o proprietário tinha autorização de um órgão ambiental para realizá-las.
Ao chegarem no local, os policiais militares ambientais constataram que o proprietário não possuía autorização, e que duas represas haviam sido construídas de forma ilegal no Aterro Barra Córrego, cujas águas foram represadas, causando erosão.
As duas represas foram construídas com máquinas pesadas, cujas águas do córrego que ‘corta’ a fazenda foram desviadas. As matas ciliares existentes às margens do riacho foram retiradas e/ou degradadas.
A primeira represa construída ilegalmente possui 90 metros de comprimento, 3 metros de altura e dá acesso à sede da fazenda. A segunda represa possui 80 metros de comprimento, 2 metros de altura e possui infiltrações que podem provocar o rompimento da barreira, podendo causar inundações.
Diante dos fatos, os policiais ambientais autuaram administrativamente o infrator e o multaram em R$ 10 mil. Além disso, ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do município, onde foi indiciado por crime ambiental.
Caso venha a ser condenado pela Justiça, o infrator de 77 anos poderá pegar uma pena de até 3 anos de detenção.
O fazendeiro, que não teve o nome divulgado, foi orientado a apresentar a um órgão ambiental, um plano de recuperação da Área de Preservação Ambiental (APP) que foi degradada.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS