Representantes do Incra no Estado e Nacional estiveram na apresentação dos resultados – Foto: Ascom Incra/MS
O convênio possibilitou a digitalização de 86 mil processos – sendo 48.917 do arquivo do Incra/MS, composto por 409 livros fundiários, 4.208 plantas e 4.086 fotos. O acervo inclui até levantamento topográfico assinado pelo marechal Cândido Rondon – considerado o maior desbravador dos sertões do Brasil, com atuação no final do século XIX e início do século XX.
Desde a implantação, em 2011, foram destinados R$ 6,6 milhões para digitalização de processos e outros documentos fundiários, implantação e desenvolvimento do sistema, aquisição de equipamentos e capacitações de pessoal. O convênio para digitalização do acervo fundiário dos órgãos de terras que atuam no estado de Mato Grosso do Sul, tanto Federal quanto estadual, permite disponibilizar o acesso a informações que se complementam entre si, criando mosaico de imóveis rurais com as duas fontes, com resultado muito mais rico em dados fundiários.
Para exibir o trabalho de digitalização e a geoespacialização das propriedades do estado foi criado o Sistema de Gerenciamento de Lotes (Siglo) – ferramenta eletrônica que confere agilidade e auxilia na análise dos processos. Segundo a analista de sistemas da Agraer, Janaina Vieira, a ferramenta é muito importante, pois facilita o trabalho dos técnicos na análise destes processos e reúne documentos históricos, processos, fotos aéreas, plantas de assentamentos e colônias antigas, dados importantes para atividades de pesquisas.
Para o chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária do Incra/MS, Cláudio Roberto Ferro Júnior, o trabalho realizado pelo convênio permite conhecer o histórico legal do imóvel, desde sua origem, além de esclarecer dúvidas sobre os limites dos imóveis. “Entre todos, o maior benefício desse trabalho será a preservação e a disponibilização da história fundiária do Estado. Já que serão tratados e mantidos documentos anteriores ao ano de 1879, os quais, além do valor dominial, possuem também valores históricos, pois alguns casos são anteriores à fase da República, tornando assim peças importantes da história do Estado de Mato Grosso do Sul, com relatos da sua ocupação territorial”, afirma.
A informatização do acervo fundiário do Estado de Mato Grosso do Sul viabilizará a disponibilidade de um sistema único de armazenamento, atualização e consulta pelos diversos seguimentos da sociedade organizada e entidades públicas como o Incra, a Fundação Nacional do Índio (Funai), os cartórios de registro de imóveis, o Poder Judiciário – que constantemente solicita consultas visando a solução de problemas fundiários -, e todas as instâncias do Governo Estadual e dos governos municipais que utilizam informação gráfica da malha fundiária.
O convênio, que tem o término na data de 27 de janeiro de 2018, prevê ainda a aquisição de equipamentos que vão permitir a ampliação da capacidade de armazenamento de dados. Neste período, se forem localizados mais documentos importantes e de valor histórico, estes serão digitalizados também e disponibilizados no arquivo.
