A importância da revisão participativa do Projeto Político Pedagógico em cada unidade escolar e a relevância estratégica da definição da Educação Infantil como uma das prioridades em políticas e planos educacionais municipais. Estes são dois pontos em destaque no vídeo que documenta a implementação, entre 2015 e 2016, do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, em três municípios pernambucanos.
O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade é uma iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, e foi idealizado com o objetivo de contribuir com a Educação Infantil, tendo inicialmente Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata como municípios parceiros. A Oficina Municipal foi contratada pelo Fundo para a execução do Programa e como corresponsável pelo desenho das estratégias e ações, em parceria com as secretarias de Educação dos três municípios.
Realizado pelo Fundo Juntos pela Educação, com apoio dos parceiros e produção da Light Filmes, o vídeo conta a trajetória e os aprendizados do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. Foram feitas mais de 50 entrevistas, com gestores municipais e das unidades escolares, professores, pais de alunos, funcionários das escolas e outros membros das comunidades envolvidas.
Os depoimentos de mais de 30 desses personagens foram incluídos no documentário, que enfatiza o passo a passo do Programa, desde o momento em que, no primeiro semestre de 2015, foram feitos os contatos do Fundo Juntos pela Educação com as três secretarias municipais de Educação.
Confirmadas as parcerias, veio o momento inicial de contribuição do Programa, na elaboração do que os respectivos Planos Municipais de Educação estavam tratando sobre Educação Infantil. Pelos termos do Plano Nacional de Educação, de 2014, os Planos Municipais de Educação (PMEs) deveriam ser elaborados ou revistos e depois aprovados pelas Câmaras Municipais até 24 de junho de 2015.
“Os três municípios já estavam formulando os seus Planos de Educação. Foi um momento importante para a aproximação com as equipes das Secretarias Municipais de Educação, visando maior alinhamento sobre os propósitos do Programa Primeiro a Infância”, observa Gustavo Adolfo Pedrosa Daltro Santos, gerente de programas da Oficina Municipal.
Finalizados e promulgados os Planos Municipais de Educação, com princípios e metas para os próximos dez anos, foi definido, em conjunto com os municípios, o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que colocaria em prática, nas escolas, o que os PMEs estabeleceram para a melhoria da qualidade do trabalho realizado com as crianças. “É na escola que o Plano Municipal de Educação realmente é colocado em prática e o PPP foi escolhido porque ele é um instrumento de gestão que permite a participação de todos, da equipe gestora, dos educadores, dos funcionários, das famílias e dos alunos, na discussão sobre o que a unidade escolar pensa sobre si e projeta para os próximos anos”, afirma Oneide Ferraz Alves, coordenadora técnica do Programa Primeiro a Infância pela Oficina Municipal.
A segunda fase do Programa foi então a revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada unidade de educação infantil nos três municípios. O vídeo sobre a iniciativa documenta os aprendizados da revisão participativa do PPP. O filme destaca, por exemplo, a experiência da Escola Municipal “Jair Pereira de Oliveira”, do Distrito da Luz, em São Lourenço da Mata, que reconstruiu o Projeto Político Pedagógico de sua Educação Infantil, com ampla participação comunitária.
Em destaque, também, o trabalho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Judith Maria Brasil da Rocha”, em Tabatinga, município de Camaragibe. O processo participativo foi evidenciado por mães, professores e funcionários do CMEI.
A valorização da cultura local, por sua vez, foi apontada na construção do PPP da Escola Municipal “Dr.José Roberto Monteiro”, no Assentamento do Engenho, em Arariba de Baixo, zona rural de Cabo de Santo Agostinho.
A construção do diagnóstico com a situação de cada escola e sua inserção na comunidade; as diferentes formas de mobilização das comunidades para a revisão do PPP; a incorporação de nova concepção de Educação Infantil, reconhecida como um direito das crianças – foram vários aprendizados registrados nos dois anos de implementação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. É o conteúdo do vídeo que pode ser apreciado no site do Fundo Juntos pela Educação na Internet, no endereço: http://juntospelaeducacao.com.br/video/educacao-infantil.html
