Deputada Mara Caseiro (PSDB/MS) – Foto: Divulgação
A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou nesta terça-feira (28) projeto de lei que prevê a cessão gratuita de espaços em shoppings de Mato Grosso do Sul para exposição e comercialização de trabalhos artesanais por artistas locais.
Conforme a proposta, os empreendimentos deverão disponibilizar espaço acessível aos artesãos, sob forma de comodato, sem exigência de taxa de ocupação e nem despesas administrativas.
“É indiscutível a importância da divulgação dos trabalhos artesanais de artistas regionais, que levam nossa cultura a diversas partes do mundo, e temos que apoiá-los, garantindo espaços apropriados para a exposição de suas obras, onde haja grande trânsito de público”, afirmou a deputada.
De acordo com a deputada, os interessados deverão requerer formalmente o espaço aos shoppings, mediante demonstração de domicílio no Estado, apresentação do projeto e materiais a serem expostos e o período em que será realizada a exposição.
Também precisarão apresentar, conforme a proposta, declaração de responsabilidade pela montagem e desmontagem das bancas onde serão expostos os trabalhos e limpeza do local após o encerramento da exposição.
“Nossa proposta leva em consideração o fato de que os shoppings, como centros comerciais que são, não são instituídos apenas com fim comercial, mas devem se revestir de caráter de utilidade pública. Vale lembrar que essa cessão gratuita de espaços culturais já é promovida por grandes shoppings do Brasil e serve para a captação de clientela para as lojas localizadas nesses empreendimentos”, analisou Mara Caseiro.
O projeto segue para apreciação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), antes da primeira votação em plenário.
